SÃO PAULO — Cerca de 400 agressores de mulheres usam tornozeleira eletrônica em São Paulo, número equivalente a menos de 0,5% das mais de 95 mil medidas protetivas concedidas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) de janeiro a julho deste ano.
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), candidato à reeleição, costuma apresentar o estado como pioneiro no monitoramento eletrônico, mas não informa essa proporção em discursos e peças eleitorais. Em evento sobre combate à violência contra a mulher, afirmou que pretende ampliar o programa e declarou: “Os resultados são excepcionais”.
O dispositivo dispara um alerta quando o agressor se aproxima da vítima ou deixa a área permitida. Uma viatura é acionada para prender quem descumpre a medida protetiva. A possibilidade passou a ser prevista em lei federal em abril deste ano. Pela legislação, o juiz autoriza o uso e deve priorizá-lo em casos de descumprimento de medida protetiva. Antes, o monitoramento era opcional na Lei Maria da Penha.
A Secretaria da Segurança Pública informou que, desde a implantação do programa, em setembro de 2023, até o final de agosto, mais de 1.400 agressores foram monitorados. No período, 157 foram presos por descumprimento de medidas protetivas. Atualmente, a medida é adotada na capital paulista, em Santos e em Sorocaba, enquanto estudos avaliam sua ampliação.
Violência e campanha
São Paulo registrou 141 feminicídios no primeiro semestre deste ano, contra 128 ocorrências no mesmo período de 2025, segundo a Secretaria da Segurança Pública.
A campanha de Tarcísio afirma que a medida protetiva não implica automaticamente o uso de tornozeleira e que a decisão cabe à Justiça. Também diz que cerca de 400 pessoas são acompanhadas pelo programa, implantado na atual gestão, e que o SP Mulher Segura prevê a expansão do monitoramento em todo o estado, especialmente nos casos de maior risco.
Entre as promessas do governador estão a criação de um cadastro de agressores, com restrições para assumir cargos públicos e acessar moradias da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), além da ampliação das Delegacias das Mulheres 24 horas. Fernando Haddad (PT) tem usado o tema para criticar Tarcísio.
