SÃO PAULO — Entidades civis, produtores rurais, comunidades indígenas e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil cobram da Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) dados mais detalhados sobre a operação das sete hidrelétricas mantidas pela empresa no rio Juquiá, no Vale do Ribeira, sul do estado de São Paulo. A mobilização ocorre após enchentes que deixaram centenas de pessoas desalojadas na região.
Os grupos pedem que informações sobre vazão, nível dos reservatórios, percentual de volume e situação das comportas sejam divulgadas diariamente durante episódios climáticos extremos. O pedido é destinado a prefeituras, à Defesa Civil e aos moradores. As entidades reconhecem que as barragens não causaram a enchente, mas dizem que o acompanhamento conjunto das usinas pode ajudar na prevenção e na comunicação de situações de risco.
A cobrança ganhou força depois que moradores registraram, no último dia 14, um grande volume de água na Usina Serraria, em Juquiá. O episódio ocorreu dois dias após o início das chuvas fortes. A CBA informou que a vazão era de 193 metros cúbicos por segundo, o equivalente a 193 mil litros por segundo, e afirmou que o nível estava dentro da normalidade e não representava uma situação crítica.
Em nota, a empresa afirmou que as vazões refletem principalmente as condições hidrológicas e o volume de chuvas registrados nos últimos dias. Também disse que as usinas do rio Juquiá operam normalmente e que todas as estruturas permanecem estáveis e seguras, sem ocorrência que exigisse medidas de emergência.
A CBA declarou ainda ter observado redução das vazões defluentes nos últimos dias. Segundo a empresa, os índices estavam abaixo dos níveis de cheia definidos nos Planos de Ação de Emergência das usinas do Complexo Juquiá, inclusive nas áreas com presença de população. Os dados hidrológicos, conforme uma fonte próxima da companhia, estão disponíveis no site da Agência Nacional de Águas, com atualização diária para cada usina.
Chuvas e pedidos de informação
O Complexo Juquiá reúne as usinas França, Fumaça, Barra, Porto Raso, Alecrim, Serraria e Salto do Iporanga. A Usina Serraria é a última do rio Juquiá antes da afluência no rio Ribeira de Iguape e fica próxima de Juquiá e Registro.
Rafael Guimarães, diretor técnico da consultoria ambiental Preservalle e líder da comunidade de Juquiá, disse que a resposta da empresa não apresentou o detalhamento solicitado. Para ele, não é possível avaliar se a vazão estava dentro da normalidade sem essas informações.
Adriano Teixeira Monsores, secretário-executivo do Comitê da Bacia Hidrográfica do Ribeira de Iguape e Litoral Sul, afirmou que a regra de operação deveria ser mais clara. Ele ressaltou que a situação em Eldorado foi causada pela precipitação intensa no sábado (12) e domingo (13), e não pela cheia das barragens.
Em 72 horas, o acúmulo de água no rio Ribeira de Iguape chegou a 158 mm. Dez dos 22 municípios do lado paulista estavam entre os que mais receberam chuva no estado. No Vale do Ribeira, o último balanço da Defesa Civil apontava 130 famílias desabrigadas e 20 desalojadas. Em Sete Barras, cerca de 450 imóveis foram afetados e houve 25 desalojados. Em Registro, eram cerca de 150 pessoas desabrigadas e 11 desalojadas.
A Prefeitura Municipal de Registro defendeu um regulamento específico para a operação das barragens, incluindo uma reserva de espera para grandes volumes de água. O grupo que apresentou a notificação avalia recorrer à Justiça, por meio de ação popular ou ação civil pública, caso os dados não sejam disponibilizados junto ao Ministério Público de São Paulo.
