MANAUS — A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai pedir esclarecimentos ao Comando da Polícia Militar do Amazonas e à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) sobre a transferência de policiais militares para uma unidade instalada dentro do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj).
A medida foi anunciada depois que familiares dos detentos relataram ameaças, supostas agressões e problemas no fornecimento de comida e medicamentos. As queixas foram apresentadas à DPE-AM na sexta-feira (4), durante reunião com defensores públicos.
Os policiais estão custodiados na Unidade Prisional da Polícia Militar (UPPM), instalada no antigo prédio da Penitenciária Feminina de Manaus, ao lado do Compaj. As famílias pediram que os militares sejam levados para outro local. Na avaliação delas, a proximidade com presos comuns aumenta o medo de novos conflitos.
Relatos apresentados à Defensoria
As informações foram recebidas por Diêgo Castro, coordenador da área criminal da Defensoria, e Maurilio Casas Maia, defensor titular da Auditoria Militar. A instituição informou que os depoimentos podem resultar em representação à Justiça Militar e em ofícios para órgãos responsáveis pela fiscalização do sistema prisional.
Maurilio Casas Maia afirmou que o procedimento também comunica outras autoridades do sistema de Justiça e busca providências para adequar o sistema carcerário à legalidade e aos direitos humanos.
Uma esposa disse que os policiais têm recebido ameaças dentro da unidade. De acordo com ela, mensagens escritas à caneta foram encontradas em roupas devolvidas pela lavanderia. O pai de outro detento afirmou que outras famílias compartilham a preocupação e pediu a retirada dos militares do complexo.
Os familiares também afirmaram que houve agressões depois do encerramento das negociações do motim. Segundo os relatos, presos teriam apanhado e sido atingidos por balas de borracha. Uma das pessoas estaria com o pé machucado e, até o momento, não teria passado por exame de corpo de delito.
As negociações foram acompanhadas pela Defensoria Pública, pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) e pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM).
Mudança de unidade será analisada
Na última terça-feira (1º), policiais militares presos fizeram quatro agentes da guarda reféns: um major e três soldados. A crise terminou durante a madrugada de quarta-feira (2), após equipes da Polícia Militar do Amazonas (PMAM) entrarem na unidade. As forças de segurança informaram que ninguém ficou ferido.
Antes da transferência, os policiais estavam no Núcleo Prisional da Polícia Militar do Amazonas, no bairro Monte das Oliveiras, na Zona Norte de Manaus. Eles foram levados para a atual unidade em maio deste ano, cerca de três meses depois da fuga de 23 policiais militares do antigo núcleo prisional.
A remoção foi coordenada pelo Ministério Público do Amazonas, pela Polícia Militar e pela Seap. A Defensoria pretende examinar os estudos e documentos usados para fundamentar a mudança, incluindo a avaliação sobre a segurança do local e a proximidade com presos comuns.
As famílias também denunciaram que algumas marmitas estariam impróprias para consumo. Uma delas afirmou que um policial precisa de remédios psiquiátricos, mas não recebe os medicamentos prescritos. As denúncias deverão ser apuradas pelos órgãos competentes.
A Defensoria informou que as providências têm como objetivo garantir os direitos dos policiais militares custodiados e esclarecer as acusações apresentadas pelas famílias. Os nomes dos familiares foram alterados para preservar suas identidades.
