CAMPINAS — Um empresário de Campinas afirma ter acumulado prejuízo superior a R$ 300 mil e aguarda há mais de seis meses a recuperação do controle de sua empresa, transferida para outra pessoa sem autorização, segundo ele. A mudança foi registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp) com documentos que o empresário considera falsos.
Ricardo Schiavon diz que não autorizou a alteração contratual e que a assinatura usada no documento foi falsificada. A empresa, do ramo de comércio de móveis de escritório, foi aberta em 2014. Em janeiro deste ano, um pedido protocolado na Jucesp transferiu integralmente a sociedade para uma terceira pessoa que, de acordo com Ricardo, ele não conhecia. A mudança foi aprovada em fevereiro e retirou os sócios originais do registro, deixando a nova proprietária como única titular do CNPJ.
O problema foi identificado em 5 de março, quando o contador encontrou uma inconsistência cadastral ao emitir uma certidão. “Eu recebi uma ligação do meu contador dizendo: 'Ricardo, você vendeu a sua empresa?'”, relatou o empresário.
No mesmo dia, Ricardo registrou boletim de ocorrência no 10º Distrito Policial de Campinas por falsidade ideológica. Ele também acionou a Justiça e contratou uma perícia particular. Em março, uma liminar suspendeu os efeitos da alteração contratual, mas os procedimentos para corrigir o registro ainda não foram concluídos.
Contas e impacto financeiro
Relatórios do Banco Central obtidos pelo empresário indicaram, segundo ele, movimentações que não foram autorizadas. Após a mudança societária, documentos apontaram a abertura de sete contas bancárias digitais vinculadas ao CNPJ da empresa. Em uma delas, foi identificado um empréstimo de R$ 30 mil. Ricardo afirma que ainda não sabe o valor total das perdas porque não teve acesso às outras contas.
Segundo o empresário, os mais de R$ 300 mil já gastos incluem honorários advocatícios, custas processuais, perícias e despesas relacionadas às disputas administrativa e judicial. Ele também afirma que o CNPJ está suspenso na Receita Federal, o que dificultou operações financeiras, provocou o cancelamento de chaves Pix e impediu a realização de vendas.
Ricardo disse que a situação colocou em risco contratos com CPFL, Ambev e Azul. “Eu não estou conseguindo operar a empresa”, afirmou.
Perícia e posição da Junta
Em junho, o perito Alexandre Bigheti elaborou um parecer grafodocumentoscópico que apontou características de falsificação por imitação servil na assinatura atribuída a Ricardo. O documento também registrou inconsistências na documentação apresentada para a alteração contratual.
A Jucesp informou que recebeu o pedido de anulação administrativa, analisou o caso e determinou a anulação do ato com base na Portaria Jucesp nº 69/2020. A Junta afirmou que o processo continua em tramitação interna para a correção cadastral e a comunicação ao Ministério Público, à Prefeitura e à Receita Federal.
A instituição também declarou que eventuais indícios de falta funcional ou conduta irregular de servidores serão encaminhados à Corregedoria da Jucesp. Segundo a Junta, na quase totalidade dos casos desse tipo, a própria instituição também é vítima da má-fé de terceiros.
