FOZ DO IGUAÇU — O corpo de um homem de 62 anos permanece sob custódia da Polícia Científica, há mais de um mês, à espera de sepultamento em uma vaga gratuita. Ele morreu em 10 de agosto, mas ainda não foi enterrado por falta de espaço nos cemitérios públicos de Foz do Iguaçu, no Oeste do Paraná. Outros três corpos aguardam sepultamento no Hospital Municipal Germano Lauck.
A situação levou a Justiça a cobrar providências da prefeitura. O município foi intimado em 9 de setembro e apresentou um plano emergencial com a previsão de abrir 165 novas vagas nos próximos 30 dias. A execução ficará majoritariamente sob responsabilidade da Camis, concessionária que administra os cemitérios municipais.
Medidas previstas
O cronograma estabelece quatro frentes. Em até 5 dias, a remoção de 19 árvores mortas ou inadequadas no Cemitério Jardim São Paulo deve liberar espaço para 52 vagas em padrão jardim. A prefeitura afirmou que fará o plantio compensatório de árvores nativas.
Em até 7 dias, a construção de mais um andar no gavetário do Cemitério Três Lagoas deve acrescentar 5 vagas verticais. Já o aproveitamento de uma área ociosa na ala islâmica do Jardim São Paulo, previsto para ocorrer em até 15 dias, deve resultar em 20 jazigos.
A última etapa prevê uma extensão lateral das gavetas no Três Lagoas, com 88 novas vagas na primeira fase da obra, em até 30 dias.
O plano também determina a criação de um canal direto entre a prefeitura, a Polícia Científica e o Serviço de Verificação de Óbitos. Pela medida, todo corpo liberado deverá ser sepultado em até 24 horas.
Além da resposta emergencial, o município apresentou um plano estrutural para criar mais de 9,5 mil vagas, principalmente por meio da ampliação do Cemitério Jardim São Paulo. A proposta ainda aguarda homologação da Justiça.
Disputa judicial
A crise é discutida judicialmente desde junho, quando a Camis acionou o município e relatou a falta de vagas gratuitas. Em 25 de agosto, a empresa informou que o problema havia se agravado e que havia corpos aguardando destinação em câmaras frias.
O juiz Rogério de Vidal Cunha, do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública de Foz do Iguaçu, apontou agravamento do esgotamento dos espaços para sepultamentos e risco sanitário. A avaliação fundamentou a determinação para apresentação do plano emergencial.
A prefeitura também abriu um processo administrativo contra a Camis, mencionando possíveis descumprimentos de obrigações do contrato de concessão. A empresa nega irregularidades e afirma que alertou o município diversas vezes sobre a falta de vagas, sem que uma solução fosse adotada.
Uma tentativa de ampliar a disponibilidade por meio de exumações, em julho, teve resultado limitado: dos 10 jazigos abertos no Cemitério Parque Nacional, apenas um liberou espaço. A Camis informou que a demanda está no prazo regular de tramitação e que apresentará à Justiça os esclarecimentos e documentos necessários dentro do prazo.
