SÃO PAULO — A Blaze apresentou à Justiça do Distrito Federal detalhes do contrato publicitário com Virginia Fonseca. Pessoas com acesso ao documento afirmam que os pagamentos destinados às empresas da influenciadora e a comissão de uma agência estrangeira somam cerca de R$ 100 milhões.
A empresa entregou sua contestação em 20 de agosto, um dia antes de Virginia anunciar o encerramento da parceria com a plataforma. Os valores foram ocultados na petição apresentada em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que acusa a casa de apostas de adotar práticas abusivas.
Segundo a Blaze, o acordo previa um pagamento inicial e parcelas mensais fixas durante 18 meses, a partir de julho de 2024. Os repasses foram feitos à Talismã, empresa de propriedade de Virginia, a uma empresa individual da influenciadora e à Viral Nation. A agência recebeu parte do montante como comissão.
A Viral Nation tem sede em Barbados e uma subsidiária no Brasil. Fábio Marcondes Gonçalves, diretor responsável pelo contrato, afirmou que a atuação da empresa ficou restrita à intermediação de contratos publicitários entre a Blaze e influenciadores. A agência cobra uma taxa de intermediação de 15% e trabalha com a Blaze desde 2021.
A Foggo Entertainment, responsável pela marca Blaze, declarou que os pagamentos foram feitos diretamente às empresas brasileiras indicadas no contrato, com emissão de notas fiscais e observância da legislação tributária e regulatória. A assessoria de Virginia também afirmou que os pagamentos ocorreram no Brasil, com notas fiscais e cumprimento das regras aplicáveis.
Disputa sobre a remuneração
A defesa da influenciadora rejeita a alegação de que ela receberia uma comissão calculada sobre as perdas dos apostadores. Nos autos, os advogados dizem que Virginia recebeu ainda um aditivo por ações promocionais relacionadas à Copa do Mundo da Fifa. Segundo a defesa, esse pagamento não correspondia a uma remuneração por desempenho.
As obrigações de divulgação estavam previstas no contrato. Entre elas, havia a publicação de um story sobre o início da parceria, em formato semelhante ao adotado pelo jogador Neymar Jr. antes do mundial de futebol. O atleta não comenta sua relação com a empresa por causa de cláusulas de confidencialidade.
A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) afirma que a Blaze usa padrões enganosos e técnicas de gamificação para levar consumidores vulneráveis a assumir riscos. Os autos incluem publicações de Virginia e materiais de marketing distribuídos a jogadores cadastrados. Os investigadores solicitaram os contratos entre a plataforma e a influenciadora.
Estrutura e resultados da Blaze
A Viral Nation identificava e contratava criadores de conteúdo, verificava métricas de audiência, coordenava entregas publicitárias e preparava relatórios de visualizações, engajamento e curtidas. A defesa da Blaze afirma que a intermediação especializada é usada para avaliar perfis, acompanhar cronogramas e alinhar campanhas às regras da marca e à legislação.
A Blaze foi fundada pelo holandês Nick van Gorsel e pelo americano Nicholas Beugg. As operações ficam em Malta. Antes da regulação, as licenças de apostas eram obtidas do governo de Curaçao por meio da Prolific Trade N.V. Os pagamentos internacionais, conforme os autos, eram realizados pela instituição financeira cipriota Horangi Trading.
Os documentos indicam faturamento de R$ 1,9 bilhão antes dos impostos, a partir de depósitos de aproximadamente R$ 11 bilhões. A empresa informa receita bruta de cerca de R$ 1,4 bilhão após descontar os bônus oferecidos.
Nos primeiros 11 meses do ano passado, a margem de lucro foi de 33%, com resultado de R$ 361 milhões. Desse valor, R$ 350 milhões foram enviados como dividendos para a sede no exterior. A receita líquida no país foi de R$ 1,1 bilhão, e os gastos com salários chegaram a R$ 8,6 milhões.
