LONDRES — A Polymarket iniciou uma campanha de lobby para ser enquadrada na Europa e no Reino Unido como uma empresa de serviços financeiros, e não como uma plataforma de apostas. A mudança permitiria à companhia buscar uma expansão internacional sob as regras aplicáveis ao mercado financeiro.
Com sede em Nova York, a empresa tem conversado com reguladores em Londres, Bruxelas e países da União Europeia. A Polymarket defende que seus contratos sejam submetidos às normas da Mifid, que regulam empresas de serviços financeiros, em vez das legislações locais sobre jogos de azar.
A plataforma permite que usuários negociem posições sobre eventos futuros, incluindo esportes, eleições, decisões de bancos centrais, vencedores do Oscar e fenômenos climáticos. Em grande parte da Europa, esse tipo de mercado é proibido para investidores de varejo, embora o acesso possa ocorrer por meio de uma VPN.
A empresa negocia com a Esma (Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados) e com a Comissão Europeia. Também se reuniu com reguladores de países-membros para tentar obter uma licença na Europa. A companhia afirma que seus contratos deveriam ser considerados semelhantes a derivativos, e não apostas.
A Polymarket vem captando recursos com uma avaliação superior a US$ 20 bilhões (R$ 102,4 bilhões). Nos Estados Unidos, a CFTC (Comissão de Negociação de Futuros de Commodities) supervisiona mercados de previsão como derivativos financeiros. O regulador, porém, enfrenta uma disputa com estados americanos que tentam aplicar leis de jogos de azar às plataformas.
Em junho, Verena Ross, presidente da Esma, se reuniu com integrantes da equipe jurídica da Polymarket, um advogado de Paris do escritório A&O Shearman e um lobista em Bruxelas da Hanbury Strategy. No dia seguinte, executivos da empresa encontraram Nikhil Rathi, presidente-executivo da FCA (Autoridade de Conduta Financeira do Reino Unido).
A Polymarket afirmou que pretende manter diálogo antecipado e aberto com formuladores de políticas e reguladores à medida que amplia sua presença global. Neste mês, a empresa entrou para a associação Blockchain For Europe e iniciou conversas com outros grupos empresariais europeus.
A FCA avalia reformar as regras de acesso de investidores de varejo aos mercados de previsão, mas considera apropriada a proibição de opções binárias para esse público, devido ao caráter especulativo e ao risco de danos aos consumidores. O órgão britânico disse que mercados ligados a eventos financeiros ou determinados eventos climáticos estão sob sua jurisdição. Resultados políticos e esportivos ficariam sob responsabilidade da Comissão de Jogos de Azar.
Reguladores de jogos de azar do Reino Unido, da França, da Alemanha e da Itália afirmaram que essas plataformas precisam de uma licença local. A Esma alertou que os mercados de previsão estão “repletos de negociações com informação privilegiada”.
