O presidente do conselho de administração do BTG Pactual, André Esteves, defendeu a revisão dos benefícios fiscais concedidos a títulos de renda fixa como parte de um ajuste para aumentar a arrecadação da União. A avaliação foi apresentada durante evento do grupo Esfera, nesta segunda-feira (14).
“Um ajuste fiscal passa pelos dois lados”, afirmou Esteves. Ele disse que o volume de títulos isentos no país é excessivo e reconheceu que o BTG Pactual atua tanto como detentor quanto como emissor desses papéis.
Nos últimos anos, a oferta de produtos isentos ou incentivados avançou mais rapidamente que a de outros instrumentos de renda fixa. O grupo inclui CRIs e CRAs, certificados de recebíveis imobiliários e do agronegócio; LCIs e LCAs, letras de crédito imobiliário e do agronegócio; e debêntures incentivadas ligadas a obras de infraestrutura.
De 2020 a 2025, as emissões desses títulos mais que triplicaram, chegando a R$ 896,5 bilhões. No mesmo período, as ofertas do Tesouro Nacional cresceram 37%, para R$ 1,7 trilhão em 2025. As emissões de CDBs avançaram 78%, para R$ 11,4 bilhões.
A expansão reacendeu o debate entre o governo e participantes do mercado financeiro sobre o custo da renúncia fiscal e a concorrência desses produtos com os títulos emitidos pelo Tesouro Nacional.
Apesar da renúncia, as maiores empresas abertas do país pretendem pedir aos dois principais candidatos à Presidência da República que mantenham a isenção. A Abrasca, Associação Brasileira das Companhias Abertas, formulou um documento que seria entregue nesta segunda-feira (14) ao ministro da Fazenda, Dario Durigan, porta-voz econômico da campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ao final do mês, o documento também será entregue a Daniella Marques, que lidera as propostas econômicas de Flávio Bolsonaro (PL).
A entidade afirma que a isenção continua essencial para o financiamento de curto e médio prazo das empresas, principalmente do agronegócio.
Juros, risco institucional e eleições
Esteves também voltou a defender equilíbrio fiscal como condição para a queda dos juros. Para ele, o risco institucional preocupa mais do que o econômico. A declaração ocorreu após a crise no Supremo Tribunal Federal relacionada ao caso Master, que levou empresários e entidades a pedir apuração, afastamento de investigados e códigos de ética para autoridades.
Sobre a eleição presidencial, o controlador do BTG Pactual disse que o cenário permanece indefinido. “A eleição vai ser 51% a 49% [no segundo turno], a gente só não sabe para quem”, afirmou.
