O governo Luiz Inácio Lula da Silva avalia usar recursos públicos para comprar dívidas antigas de consumidores que estão nos bancos e têm baixa possibilidade de recuperação. A proposta prevê que as instituições financeiras concedam descontos para vender esses débitos, com abatimento de até 95% do valor devido.
A iniciativa busca reduzir o endividamento das famílias e facilitar a reorganização das carteiras dos bancos, que vêm restringindo a oferta de crédito diante do aumento da inadimplência. Depois da compra, o governo poderá deixar de cobrar os valores e considerá-los quitados.
Os ministérios da Fazenda e do Planejamento ainda discutem as premissas do programa e a forma de execução. A ideia é que o Tesouro forneça os recursos necessários. Uma possibilidade avaliada é a realização de um leilão para que os bancos ofereçam suas carteiras com descontos elevados.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo trabalha nesse formato. “Estamos caminhando para um modelo em que a gente faça o leilão e viabilize a compra dessa dívida com um deságio alto para que a gente não tenha grande impacto nas contas públicas do país”, disse.
Impacto nas contas públicas
A eventual liquidação dos débitos pode afetar o resultado primário, indicador que o governo precisa cumprir. O Banco Central, responsável pelas estatísticas fiscais oficiais, calcula o esforço fiscal considerando a variação dos estoques de passivos e ativos da União.
Como a extinção das dívidas reduziria o ativo do governo, o resultado fiscal poderia piorar. Por isso, os detalhes do programa ainda estão em discussão. A medida vinha sendo planejada para se tornar uma proposta de campanha de Lula, com possibilidade de implementação a partir de novembro.
O público-alvo deve ser semelhante ao do Desenrola. A proposta em análise concentra-se em dívidas de até R$ 15 mil contraídas de 2020 a 2022, período em que os efeitos da pandemia de Covid-19 foram mais intensos.
Possível operação e prevenção de novo endividamento
A Emgea (Empresa Gestora de Ativos), estatal especializada na compra de carteiras de crédito associadas a contratos problemáticos, é considerada um caminho possível para executar a operação. A empresa foi criada em 2001 para administrar parte da carteira imobiliária da Caixa com alta inadimplência.
O nome da Emgea, porém, ainda não foi citado nas discussões internas, e não há decisão sobre a estrutura operacional do programa.
Participantes das conversas avaliam que o plano precisa ser acompanhado de medidas macroprudenciais para evitar que as famílias atendidas voltem a se endividar. O Banco Central já debate iniciativas nessa direção.
Na ata da reunião do Comef (Comitê de Estabilidade Financeira), realizada em agosto, o Banco Central informou que prepara ações para reduzir riscos ligados à participação elevada de modalidades de crédito mais caras nas dívidas das famílias. A instituição disse que pretende “fortalecer a sustentabilidade do crédito e a resiliência do sistema financeiro”.
Entre as possibilidades avaliadas está o aumento das exigências de capital dos bancos para operações de cartão de crédito e empréstimo pessoal sem garantia. A medida atingiria também instituições digitais e poderia tornar mais cara a concessão desses empréstimos, com possível redução da oferta.
O Banco Central também analisa medidas para ampliar a transparência e proteger consumidores diante de ofertas agressivas de crédito. Entre as preocupações estão os limites e as condições de empréstimos pré-aprovados de valores elevados exibidos nos aplicativos das instituições financeiras, além de regras específicas para consumidores mais vulneráveis.
