RIO DE JANEIRO — A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pretende usar inteligência artificial para acelerar a análise de processos e identificar fraudes no mercado financeiro antes que elas ocorram. A prioridade foi apresentada pelo presidente da autarquia, Otto Lobo, durante cerimônia nesta sexta-feira (18).
Lobo e Igor Muniz foram apresentados ao mercado como novos diretores da CVM. Os dois foram nomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após um período de desfalques no órgão responsável pela fiscalização do mercado de capitais brasileiro.
A falta de integrantes contribuiu para o acúmulo de processos sem julgamento, entre eles investigações relacionadas aos casos Banco Master e Americanas. Na primeira semana de setembro, a CVM condenou Daniel Vorcaro a pagar multa de R$ 20 milhões por um processo de 2020 envolvendo fraude em fundo imobiliário.
Processos acumulados
Segundo Lobo, há cerca de 1.070 processos abertos na autarquia, dos quais 160 já estão prontos para julgamento. A gestão pretende criar uma força-tarefa para acelerar a análise, com a inteligência artificial funcionando como assistente de instrução e ferramenta de apoio analítico.
O presidente afirmou que o intervalo médio entre o fato investigado e o julgamento em primeira instância é superior a quatro anos. Para ele, esse prazo aumenta o risco de prescrição e reduz o efeito pedagógico das sanções.
No médio prazo, a CVM quer substituir a fiscalização baseada principalmente em ofícios, cartas e análises posteriores por sistemas capazes de processar grandes volumes de dados e sinalizar operações suspeitas em tempo real. “Quero uma CVM que use a inteligência artificial para compreender o mercado, antecipar riscos e agir antes”, disse Lobo.
A autarquia reservou R$ 120 milhões do orçamento para projetos especiais. Entre as iniciativas está uma plataforma de inteligência inspirada no modelo da Securities and Exchange Commission (SEC), agência que regula o mercado de capitais dos Estados Unidos.
Os recursos também deverão financiar a ampliação do quadro de pessoal e um plano de saúde para os servidores, atualmente em fase de licitação. A CVM ainda criou um grupo de trabalho com 14 áreas para estudar a tokenização do mercado financeiro e testar estruturas de negociação e registro de ativos digitais.
