SÃO PAULO — O Ministério dos Transportes apresentou a empresas e bancos uma carteira de sete trechos ferroviários de curta extensão, com potencial para o transporte de cargas e passageiros. A apresentação ocorreu nesta terça-feira (15), em São Paulo.
A pasta prevê levar pelo menos dois projetos a leilão até o fim do ano, no modelo de autorização. Ainda não foi definido quais trechos serão escolhidos. Os vencedores terão até dois anos para apresentar os projetos das ferrovias.
A autorização ferroviária foi criada pelo Marco Legal das Ferrovias, de 2021. Nesse formato, empresas privadas podem construir e explorar ferrovias por conta própria, seguindo as condições previstas na legislação. O modelo é mais simples do que uma concessão.
Os projetos atravessam estados das regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste. São eles:
- Cruz Alta – Santo Ângelo (RS), com 108 km e potencial para o transporte de soja, milho e fertilizantes;
- Santo Ângelo – Santa Rosa (RS), com 65 km, para integração de cooperativas e volumes;
- Roncador Novo – Jardim Ingá (GO), com 245 km e potencial para porto seco;
- General Carneiro – Miguel Burnier (MG), com 92 km, voltado a minério e siderurgia e com vocação para turismo;
- Aguaí – Bauxita (SP e MG), com 75,4 km, integrando a rede ferroviária paulista;
- Campina Grande – Cabedelo (PB), com 163,2 km, como corredor logístico multimodal com integração urbana;
- Brasília – Luziânia (DF e GO), com 60,5 km, para transporte regional de passageiros.
O ministro dos Transportes, George Santoro, afirmou que o vencedor terá dois anos para desenvolver um projeto que poderá ou não ser viável. Caso seja necessário dinheiro público, o governo poderá reabrir o processo e levá-lo novamente ao mercado.
Corredor Minas-Rio
O governo já marcou para 17 de dezembro o leilão do corredor Minas-Rio, também no modelo de autorização. Será o primeiro certame ferroviário em cinco anos. O trecho tem 733 quilômetros e é operado atualmente pela Ferrovia Centro-Atlântica (FCA).
A ferrovia será dividida em dois lotes. O primeiro vai de Iguatema (MG) a Barra Mansa (RJ), com um ramal entre Varginha (MG) e Lavras (MG). O segundo liga Barra Mansa a Angra dos Reis (RJ).
A nova concessionária ficará responsável pela manutenção, recuperação e modernização da infraestrutura e terá até dois anos para apresentar um plano de recapacitação. Santoro disse que CSN e MRS estudam o projeto em conjunto.
Dos oito projetos de ferrovias previstos para 2026, apenas o Corredor Minas-Rio tem leilão marcado. O ministro também afirmou que os editais do Anel Ferroviário Sudeste (EF-118) e da Malha Oeste devem ser publicados ainda neste ano, mas os leilões devem ocorrer no ano que vem.
