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Concessões de infraestrutura somam R$ 204 bilhões e ficam para próximo governo

Atrasos em rodovias, ferrovias, portos e hidrovias empurram projetos previstos para 2026 para 2027 ou anos seguintes.

Concessões de infraestrutura somam R$ 204 bilhões e ficam para próximo governo
Foto: Folhapress

Projetos de concessão de rodovias, ferrovias, portos e hidrovias previstos para 2026 deverão ser realizados a partir de 2027 ou ficar para os anos seguintes. A carteira reúne ao menos R$ 204 bilhões em investimentos estimados e será herdada pelo próximo presidente.

Os atrasos atingem projetos anunciados pelo governo Lula. Nas rodovias, a previsão inicial de 13 leilões em 2026 foi reduzida para sete. Três já ocorreram: o lote das Rotas Gerais, a Rota dos Sertões e o trecho de 383 km da Régis Bittencourt, que passou por repactuação. O Ministério dos Transportes prevê fazer mais quatro certames até o fim do ano.

Com a reprogramação, projetos rodoviários que somam R$ 28,8 bilhões em investimentos previstos ficarão para o próximo mandato. Entre eles estão as otimizações da Rodovia Transbrasiliana, em SP, da Rota Planalto Sul, em PR e SC, e da Rota Litoral Sul, também em PR e SC. Os leilões dos lotes 1 e 3 das Rodovias Integradas de Santa Catarina também foram adiados.

O Ministério dos Transportes informou que tem 32 projetos rodoviários em planejamento e estudos para os próximos ciclos de concessões. A pasta deverá divulgar em novembro o cronograma e as datas dos próximos leilões.

Ferrovias concentram maior volume de investimentos

No setor ferroviário, projetos com R$ 154,9 bilhões previstos passarão para o próximo mandato. Dos oito leilões previstos pelo Ministério dos Transportes, somente o do Corredor Minas-Rio, marcado para dezembro, deve ocorrer ainda neste ano.

O ministro dos Transportes, George Santoro, afirmou que o governo pretende publicar ainda neste ano os editais do Anel Ferroviário do Sudeste (EF-118), entre Rio e Espírito Santo, e da Malha Oeste, entre São Paulo e Mato Grosso do Sul. Também há a intenção de resolver em 2026 a situação da Ferrogrão (EF-170), que envolve uma discussão sobre o pagamento dos estudos do projeto. Ainda não há data para esses leilões.

Em São Paulo, o ministério apresentou a empresas e bancos uma carteira de sete trechos ferroviários de curta extensão, voltados ao transporte de cargas e passageiros. A previsão é levar pelo menos dois a leilão até o fim do ano, no modelo de autorização, que permite a empresas privadas construir e operar as malhas por conta própria.

“Concessão é muito mais complexo, eu não vou fazer na afobação”, disse Santoro. Segundo ele, os projetos ferroviários exigiram trabalho no Tribunal de Contas da União (TCU) por envolverem modelagens, cobertura de lacunas de viabilidade e novos empreendimentos.

Portos e hidrovias também têm cronograma adiado

O Ministério de Portos e Aeroportos havia anunciado 18 leilões portuários para 2026 e cinco concessões de hidrovias. Até setembro, três leilões portuários tinham sido realizados: o POA26, no porto de Porto Alegre; o MCP01, no Porto de Santana, no Amapá; e o NAT01, no porto de Natal. As cinco concessões de hidrovias foram adiadas.

Os 15 projetos portuários ainda pendentes estão em diferentes fases, como consulta pública, ajustes de estudos, análise regulatória ou preparação do edital. Entre os empreendimentos está o Tecon Santos 10, no porto de Santos, com R$ 6,4 bilhões em investimentos previstos.

Outros projetos ainda não concluíram etapas anteriores à publicação do edital. O ITJ01, em Itajaí (SC), passou por consulta e audiência pública entre junho e agosto deste ano e prevê R$ 2,66 bilhões em investimentos. A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) abriu o processo para receber contribuições sobre os documentos técnicos e jurídicos do terminal.

O canal de acesso ao porto de Santos tem investimento estimado em R$ 6,45 bilhões. A audiência pública ocorreu em 1º de setembro, e as contribuições podem ser enviadas até 29 de setembro. Depois, as sugestões ainda deverão ser analisadas.

O governo também havia planejado quatro projetos de canais de acesso em Santos, Itajaí, Rio Grande e Salvador. Nenhum foi levado a leilão até setembro, e não há data definida para este ano. O modelo prevê que uma empresa privada assuma serviços como dragagem e manutenção do acesso marítimo, com cobrança pelos serviços.

Nas hidrovias, a proposta inclui a transferência de atividades como dragagem, sinalização, balizamento, monitoramento e manutenção dos canais navegáveis. O primeiro leilão de uma hidrovia federal, no rio Paraguai, estava previsto para 2026. Os projetos dos rios Madeira, Tocantins e Tapajós tiveram seus calendários alterados por dificuldades técnicas, ambientais e jurídicas.

O Ministério de Portos e Aeroportos afirmou que a carteira segue em diferentes etapas de estruturação, análise técnica, avaliação regulatória, controle externo, consulta pública e preparação de editais. A pasta também informou que trabalha para leiloar pelo menos mais dois aeroportos regionais ainda neste ano e busca incluir outros seis na negociação de renovação da concessão de Viracopos.

Apesar dos adiamentos, o governo Lula realizou 50 leilões de rodovias, portos e aeroportos entre 2023 e 2025, de acordo com levantamento dos Ministérios dos Transportes e de Portos e Aeroportos. O número supera o de projetos executados nos governos de Jair Bolsonaro e Fernando Henrique Cardoso.

Texto produzido pela Redação Nexo Econômico com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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