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Saneamento ainda tem 31 leilões previstos e R$ 66,3 bilhões em investimentos

Projetos abrangem 631 municípios; entre eles estão concessões regionais em São Paulo, Goiás, Ceará e outros estados.

Saneamento ainda tem 31 leilões previstos e R$ 66,3 bilhões em investimentos
Foto: Folhapress

O setor de saneamento tem pelo menos 31 leilões previstos para os próximos meses e anos, com estimativa de R$ 66,3 bilhões em investimentos. Os projetos abrangem 631 municípios de estados como São Paulo, Goiás e Ceará, segundo levantamento da Associação Brasileira das Empresas de Saneamento (Abcon).

A maior parte dos blocos regionais e empresas colocados no mercado desde a criação do Marco Legal do Saneamento já foi arrematada. Ao todo, governos estaduais e municipais realizaram 70 leilões desde 2020, incluindo a privatização da Sabesp, em São Paulo, e a desestatização da Copasa, em Minas Gerais.

A nova rodada busca levar investimentos privados aos municípios que ainda não foram contemplados. A legislação estabelece que, até o final de 2033, 99% da população brasileira tenha acesso à água tratada e 90% conte com coleta e tratamento de esgoto.

Projetos regionais

Dos 31 leilões mapeados, sete têm abrangência regional. Os demais envolvem apenas um município cada. A lista inclui a concessão de Rondônia, com 40 municípios, e o Universaliza SP, que prevê atender 146 municípios não atendidos pela Sabesp. A iniciativa paulista tem previsão para o 2º semestre de 2026 e pode beneficiar 7,8 milhões de pessoas.

Também estão previstos a concessão do Bloco D de Alagoas, com 21 municípios e população beneficiada de 550 mil pessoas; uma PPP em Goiás, com 216 municípios e 3,4 milhões de pessoas; e uma PPP no Rio Grande do Norte, com 48 municípios e 1,8 milhão de pessoas.

Completam o conjunto um projeto no Espírito Santo, que reúne 32 municípios e 1,1 milhão de pessoas, e uma PPP no Ceará, com 104 municípios e 1,2 milhão de pessoas. Para o projeto cearense, ainda não há data prevista.

Saneago e Cagece

Entre os próximos certames está o das PPPs da Saneago, empresa de saneamento de Goiás. O leilão estava marcado para março deste ano, mas foi cancelado depois que o único grupo participante foi desabilitado.

A companhia informou que pretende realizar o leilão das PPPs de esgoto no primeiro semestre de 2027. O único interessado era o consórcio Águas do Cerrado, formado por Quebec Ambiental, São Bento Upside e Sistemma. O grupo havia apresentado proposta para o bloco 2, na região oeste, com previsão de R$ 1,3 bilhão em investimentos. Outros dois lotes também foram ofertados, mas não receberam propostas.

A Saneago revisa a configuração e o modelo do projeto. Entre os itens em análise estão as estimativas de Capex e Opex, os efeitos da reforma tributária, o custo de capital e aspectos da gestão comercial. Os valores de investimento serão atualizados depois da conclusão dos estudos e da consolidação da nova modelagem.

O projeto ainda deverá passar pelas Microrregiões de Saneamento Básico do Estado de Goiás, pelo Tribunal de Contas do Estado de Goiás, por consulta e audiência públicas e pelas aprovações internas da empresa.

No Ceará, a Cagece dividiu sua PPP em cinco blocos. Apenas o primeiro recebeu proposta: o Consórcio Ceará Saneamento arrematou a unidade em junho deste ano. Os quatro blocos restantes deverão ser oferecidos novamente.

A Cagece informou que consultou empresas e submeteu o processo ao Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas. O documento está sob análise do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, e a expectativa é lançar novo leilão ainda este ano.

Projetos estruturados pelo BNDES

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social informa que 20 leilões de saneamento foram realizados desde 2020, distribuídos por dez estados: Alagoas, Rio de Janeiro, Amapá, Espírito Santo, Ceará, Rio Grande do Sul, Sergipe, Pará, Pernambuco e Paraíba. O primeiro ocorreu em 2020, para a concessão dos serviços de água e esgoto da Região Metropolitana de Maceió. O mais recente foi realizado em maio de 2026, na Paraíba, para uma PPP de esgotamento sanitário em 85 municípios.

Os projetos estruturados pelo banco adotaram concessões parciais, concessões plenas e PPPs de esgoto. Nas concessões parciais, a companhia estadual mantém a produção de água em alguns sistemas integrados, enquanto a iniciativa privada assume a distribuição e as etapas do esgotamento sanitário. Nas concessões plenas, todas as etapas de água e esgoto são transferidas ao setor privado.

O BNDES também mantém sete projetos em estruturação, em diferentes fases. O projeto mais recente é o do Espírito Santo, contratado pelo estado em novembro de 2025.

Avaliação do mercado

Para Fernando Vernalha, os ativos mais atrativos foram leiloados nos últimos anos, embora ainda existam projetos de interesse, como os da Saneago e de Rondônia. A concessão rondoniense está prevista para ir a leilão no fim de setembro.

"O mercado perdeu um pouco de fôlego pelo fato de os grandes operadores estarem com a sua capacidade absorvida porque adjudicaram grandes contratos", afirmou Vernalha.

Renata Villela, sócia do Cascione Advogado, disse que os programas de governo de Lula e Flávio Bolsonaro mencionam o apoio à universalização dos serviços de água e esgoto. Para ela, a execução depende mais dos governos estaduais do que do governo federal.

O advogado Luís Felipe Valerim afirmou que as PPPs passaram a exigir atenção após a baixa atratividade do leilão da Cagece. Na avaliação dele, a matriz de riscos e a viabilidade dos projetos precisam ser ajustadas.

Texto produzido pela Redação Nexo Econômico com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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