SÃO PAULO — A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público do Ministério Público de São Paulo analisa uma representação que aponta possíveis conexões entre o Banco Master, a Equatorial Energia e as privatizações da Sabesp e da EMAE (Empresa Metropolitana de Águas e Energia).
O documento questiona as estruturas financeiras e societárias usadas nas operações conduzidas pelo governo paulista. O pedido inclui a abertura de inquérito civil e prevê o encaminhamento às autoridades federais caso apareçam indícios de competência da União. O procedimento não tem caráter criminal.
Privatização da Sabesp
A venda do controle da Sabesp ocorreu em julho de 2024. Com a operação, o governo paulista deixou de ser acionista majoritário da companhia. Na época, o mercado avaliava a empresa em mais de R$ 56 bilhões, enquanto as ações eram negociadas em torno de R$ 82,00.
O bloco de controle, equivalente a 15% das ações, foi vendido por R$ 67,00 por papel, em uma operação que somou cerca de R$ 6,9 bilhões. A Equatorial foi a única interessada no processo.
Análises atribuídas ao Observatório Nacional das Águas, à Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado e a entidades ligadas aos profissionais da Sabesp apontaram desconto de até 44% em relação ao valor de mercado. Meses depois, as ações passaram a ser negociadas acima de R$ 150,00.
A representação também cita o BTG Pactual, responsável pela coordenação da oferta pública de parte das ações da Sabesp. Segundo o documento, os pedidos de compra ultrapassaram R$ 200 bilhões, em uma oferta de valor significativamente menor, e bancos tradicionais não teriam participado das decisões estratégicas.
Operação da EMAE
Na venda da EMAE, o leilão ocorreu em abril de 2024. O Fundo Phoenix venceu a disputa com uma proposta de aproximadamente R$ 1,04 bilhão. A representação destaca que o fundo foi criado pouco menos de um mês antes do certame.
A estrutura de emissão privada de debêntures da Phoenix S.A. teria viabilizado a aquisição, em um montante estimado em cerca de R$ 520 milhões. O documento afirma que fundos e gestoras atuaram de forma conectada e cita o Banco Master na intermediação de recursos e na organização de estruturas societárias relacionadas às operações.
A representação também menciona investigações da Comissão de Valores Mobiliários sobre a valorização das ações da Ambipar, atribuída no documento a recompra de papéis e concentração acionária. Esses ativos teriam sido usados como lastro em operações financeiras posteriores.
Entre os nomes citados estão Carlos Piani, que ocupou posições na Ambipar, na Equatorial e posteriormente na Sabesp, e Fabiano Zettel, apontado como ligado ao Grupo Master e envolvido em parcerias relacionadas à aquisição de ativos.
O Ministério Público de São Paulo informou que verifica se o material tem relação com outro procedimento já em andamento na área de patrimônio público. A análise pode definir se haverá novas medidas sobre as privatizações realizadas no estado.
A Equatorial Energia afirmou que participou de um processo de desestatização conduzido com transparência, legalidade e apoio de assessores especializados.
