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Portaria preserva subsídio do diesel após perda de validade de medida provisória

Ministério da Fazenda manteve em R$ 2,12 por litro o apoio ao combustível para evitar a redução do valor vigente.

Portaria preserva subsídio do diesel após perda de validade de medida provisória
Foto: 2026 Planet Labs PBC/Reuters

O governo federal manterá em R$ 2,12 por litro a subvenção ao diesel depois que uma medida provisória que sustentava parte do benefício perder eficácia. O Ministério da Fazenda publicou uma portaria nesta sexta-feira (25) para preservar o valor total atualmente praticado.

A MP 1363, de 30 de maio deste ano, havia fixado o subsídio em R$ 1,12 por litro. Ela perde eficácia neste sábado (26), o que poderia interromper essa parcela da subvenção.

Como o valor foi formado

Em 11 de setembro de 2026, o governo federal editou a MP 1391, que autorizou o Ministério da Fazenda a estabelecer o valor do benefício. Com base nessa medida, foi criada uma parcela adicional de R$ 1 por litro.

A soma dos valores previstos nas duas medidas provisórias elevou a subvenção para R$ 2,12 por litro. A nova portaria substitui o efeito da MP 1363 e mantém o montante sem alterar seu valor total.

A Fazenda justificou a decisão pela continuidade da oscilação nos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis. A pasta relacionou esse cenário à guerra no Irã e ao impacto sobre a distribuição global de petróleo, matéria-prima do diesel.

Nas últimas semanas, o barril de petróleo permaneceu próximo de US$ 100. A Fazenda afirmou que a mudança não representa aumento da subvenção, mas evita que o benefício seja reduzido com o fim da vigência da MP 1363.

Texto produzido pela Redação Nexo Econômico com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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