A diferença entre o preço do diesel nas refinarias brasileiras e a paridade de importação chegou a R$ 3,08 por litro na abertura do mercado de terça-feira (8), segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom). O valor ficou próximo do recorde de R$ 3,09 registrado no início de março. Na média nacional, a defasagem era de R$ 2,77 por litro.
Diante da pressão sobre os combustíveis, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um pacote com redução de tributos e aumento de subsídios. Um decreto e uma Medida Provisória diminuem em R$ 0,63 por litro o PIS/Cofins sobre a gasolina e em R$ 0,19 por litro a cobrança sobre o etanol hidratado. As medidas também preveem até R$ 1,00 de subvenção por litro de diesel.
O impacto mensal estimado do pacote é de aproximadamente R$ 7 bilhões. Bruno Moretti, ministro do Planejamento e Orçamento, calculou em cerca de R$ 5 bilhões por mês o custo da subvenção adicional ao diesel. A desoneração sobre gasolina e etanol deve representar aproximadamente R$ 2 bilhões mensais.
O governo também publicou uma Medida Provisória que libera R$ 6,6 bilhões para pagar benefícios concedidos às refinarias desde maio deste ano. O novo conjunto substitui medidas fiscais adotadas anteriormente. Segundo Lula, o objetivo é “não permitir que o preço da guerra no Irã venha para o bolso do brasileiro e para o prato de comida”.
A redução de impostos começa a valer na próxima quinta-feira (10) e terá duração até 9 de outubro. Com ela, o PIS e a Cofins deixam de ser cobrados sobre o etanol. Na gasolina, a carga tributária passa a R$ 0,16 por litro.
Subsídio ao diesel
A subvenção adicional de até R$ 1,00 por litro será somada ao benefício de R$ 1,12 que já está em vigor até 26 de setembro. Nesse período, o subsídio poderá chegar a R$ 2,12 por litro. O Ministério da Fazenda reavaliará ao fim do mês a continuidade da subvenção de R$ 1,12.
O benefício será operacionalizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). As empresas interessadas precisam se habilitar para receber os recursos e se comprometer a repassar o desconto aos preços de venda.
Na quarta-feira (9), a defasagem nas refinarias da Petrobras recuou para R$ 2,87 por litro. Com o subsídio de R$ 1,12, porém, a estatal e os importadores ainda teriam uma perda de R$ 1,75 por litro importado.
A cotação do petróleo Brent voltou a ficar próxima de US$ 100 (R$ 510) por barril na quarta-feira (9), após a retomada dos ataques dos Estados Unidos e do Irã contra navios-petroleiros. O Goldman Sachs elevou em US$ 5 (R$ 26) por barril a projeção para o fim de 2026 e apontou risco de o petróleo chegar a US$ 120 (R$ 612) no próximo ano se a interrupção do Estreito de Hormuz continuar.
A Petrobras afirma que monitora diariamente o mercado internacional e busca manter preços competitivos, sem repassar a volatilidade externa aos valores internos. A empresa não altera o preço do diesel em suas refinarias desde junho. Para setembro, a expectativa é que responda por pouco mais de um terço das importações brasileiras do produto.
Até o fim de agosto, os subsídios a diesel, gasolina e GLP custaram R$ 7,8 bilhões ao contribuinte, conforme os últimos dados da ANP. Com a nova medida provisória, Lula separou R$ 5,6 bilhões para o diesel e pouco menos de R$ 1 bilhão para os demais combustíveis.
