AMAPÁ — O Ibama ampliou a autorização para a Petrobras explorar petróleo no bloco FZA-M-59, na costa do Amapá. A retificação da Licença de Operação nº 1684 permite a perfuração de três novos poços — Manga, Crotalus e Morpho Extensão — e a conclusão de Morpho, que já está em andamento.
Com a mudança, a campanha passa da previsão de uma única perfuração para um plano de quatro poços. A Petrobras informou que vai planejar as próximas ações para dar continuidade às atividades exploratórias. Se os resultados confirmarem a viabilidade comercial, a produção poderá começar em até sete anos.
Condições da autorização
A empresa deverá apresentar ao Ibama, em até 30 dias, um plano atualizado das atividades. A licença também exige inspeções prévias nas sondas, proíbe o descarte de resíduos no mar e determina a manutenção de centros de atendimento à fauna.
A ampliação da licença ocorre em meio a questionamentos do Ministério Público Federal. O órgão apontou divergências entre informações apresentadas pelo Ibama em audiência e os documentos oficiais do processo.
Em abril de 2025, representantes do instituto afirmaram que a atividade seria pontual e duraria cerca de seis meses. Os documentos administrativos, porém, indicam uma campanha com quatro poços e atividades previstas até 2029.
Para o MPF, a diferença prejudica a transparência do licenciamento e dificulta a avaliação dos impactos ambientais. O órgão também alertou que uma operação prolongada pode provocar efeitos acumulados sobre a fauna marinha, a pesca artesanal e comunidades tradicionais da região.
A Petrobras avalia que os resultados dos poços podem indicar a viabilidade comercial da área. A exploração na Foz do Amazonas é apresentada no processo como parte da expansão da Margem Equatorial e como uma possível nova fronteira para as reservas nacionais de petróleo.
