A Agência Nacional do Petróleo (ANP) aprovou a indicação de 24 novos blocos exploratórios na porção terrestre da Bacia Potiguar, entre o Ceará e o Rio Grande do Norte. Um deles inclui a região de Tabuleiro do Norte, onde o agricultor Sidrônio Moreira encontrou petróleo ao perfurar o solo em busca de água.
A área está no bloco POT-T-551. A inclusão não autoriza a exploração imediata do petróleo encontrado no sítio. O bloco ainda precisa passar por avaliações ambientais, análises técnicas, manifestação conjunta dos Ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente e do Clima, além de audiência pública.
A ANP informou que as áreas indicadas poderão ser disponibilizadas para oferta apenas depois do 6º ciclo da Oferta Permanente de Concessão, previsto para 07 de outubro 2026. Mesmo após essa etapa, será necessário haver empresas interessadas em arrematar o bloco.
Sidrônio acompanhou a reunião on-line da agência na sede do campus de Tabuleiro do Norte do Instituto Federal do Ceará (IFCE). A instituição foi procurada pelo agricultor em dezembro de 2024, depois da descoberta, e realizou os primeiros testes com o líquido antes de ajudá-lo a contatar a ANP.
“Eu fiquei muito animado, porque é mais um passo. Vai andar pra frente”, disse Sidrônio em divulgação do IFCE.
Descoberta e situação da propriedade
O agricultor perfurava um poço para abastecer a propriedade rural quando encontrou o líquido preto, em novembro de 2024. A pequena propriedade fica na zona rural de Tabuleiro do Norte, a mais de 210 quilômetros de Fortaleza, e tem 48 hectares. Para pagar a perfuração, Sidrônio tomou dois empréstimos.
A família comunicou a ANP sobre o possível achado em julho de 2025. A equipe da agência visitou o sítio no dia 12 março de 2026. Em maio, após testes físico-químicos, a ANP confirmou que a substância era petróleo cru.
Desde então, o agricultor não conseguiu concluir o poço de água nem perfurar outros pontos, por causa do risco de contaminação ambiental. Ele também continua pagando o empréstimo usado na obra.
A Constituição Federal estabelece que o subsolo e suas riquezas, incluindo petróleo e gás, pertencem à União. Se houver exploração e produção comercial no futuro, o proprietário da terra poderá receber um percentual previsto em lei, que pode chegar a até 1%, conforme os fatores avaliados pela agência.
A indicação do bloco, porém, não garante que a área será explorada. A ANP ainda precisa avaliar a extensão das reservas e a viabilidade econômica da operação. O processo pode envolver pesquisas, leilão, instalação da operação e licenças ambientais.
Abastecimento de água
Sidrônio continua com dificuldades para manter os animais e a plantação. Enquanto não sabe se poderá perfurar um novo poço, usa água de uma adutora para atividades básicas, como cozinhar. A nova estrutura atende ao consumo da casa, mas não é suficiente para a lavoura e a criação.
A Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra) informou à família que faria ainda em agosto um estudo de solo para identificar os locais mais adequados para novas perfurações.
A fatura da adutora chegou a R$ 241,44 em julho. Além das despesas fixas da propriedade, Sidrônio e a esposa pagam dois empréstimos bancários. “Agora em setembro tem que pagar outra parcela do empréstimo, mas não sei como vou pagar”, afirmou.
Aos 63 anos, o agricultor recusou propostas para vender as terras. Ele espera uma resposta da ANP sobre a avaliação do terreno e quer retomar os projetos de plantio e criação de animais.
