A criação do bloco exploratório POT-T-551, em Tabuleiro do Norte (CE), foi aprovada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). A área fica onde o agricultor Sidrônio Moreira encontrou petróleo ao perfurar um poço em busca de água, em 2024.
A aprovação ocorreu nesta sexta-feira (4), durante reunião da diretoria da agência no Rio de Janeiro. A família de Sidrônio acompanhou a transmissão online do encontro. O bloco integra um grupo de 24 áreas criadas pela ANP na bacia Potiguar, que abrange o Rio Grande do Norte e o Ceará.
Próximas etapas
A decisão não autoriza o início imediato da exploração. De acordo com a ANP, as áreas ainda serão analisadas pelos ministérios de Minas e Energia e Meio Ambiente, responsáveis pela autorização ambiental de áreas exploratórias no país.
Depois, haverá audiência pública para ouvir as comunidades afetadas. Somente após essas fases os blocos poderão ser incluídos na lista de oferta. Caso empresas do setor demonstrem interesse, as áreas serão encaminhadas para leilão.
A ANP não informou a localização exata dos blocos. A agência afirmou apenas que um deles fica em Tabuleiro do Norte, onde foi registrada a ocorrência de um fluido posteriormente confirmado como petróleo. A área do bloco engloba o terreno de Sidrônio.
Descoberta e compensação
Na primeira perfuração, o agricultor encontrou um líquido preto e abandonou o poço. Uma segunda tentativa, em outro ponto da propriedade, não teve o mesmo resultado. A família retornou ao primeiro local e procurou a ajuda de um professor do Instituto Federal do Ceará (IFCE), que identificou características semelhantes às do petróleo extraído no Rio Grande do Norte e comunicou a ANP.
Em maio, a agência confirmou que o material era petróleo. Sidrônio, porém, não pode explorá-lo diretamente. Pela legislação brasileira, o subsolo pertence à União, que concede direitos de exploração a empresas habilitadas em processos competitivos.
Os proprietários das terras têm direito a uma compensação equivalente a 1% do valor produzido. Em 2025, 2.606 propriedades brasileiras recebiam esse pagamento. Naquele ano, as petroleiras desembolsaram R$ 173,3 milhões, média de cerca de R$ 5.500 por mês para cada propriedade.
