O governo federal autorizou gastos de R$ 6,6 bilhões para subsidiar a produção e a importação de combustíveis. A medida foi publicada nesta quarta-feira (9) no Diário Oficial da União, em meio à pressão sobre os preços provocada pela guerra dos Estados Unidos e Israel contra o Irã.
A maior parcela, de R$ 5,6 bilhões, será destinada à subvenção do óleo diesel. Outros R$ 1 bilhão financiarão subsídios para combustíveis derivados de petróleo, entre eles a gasolina.
Os valores foram liberados por meio de crédito extraordinário. Esse tipo de despesa fica fora dos limites previstos pelo arcabouço fiscal, regra usada para controlar as contas públicas.
Como funcionam os subsídios
De acordo com o governo, o mecanismo funciona como uma espécie de “cashback” para compensar a retomada da cobrança de tributos federais sobre o diesel. As subvenções foram instituídas em maio deste ano.
Para o óleo diesel, o benefício é de R$ 1,12 por litro e é concedido a produtores e importadores. Para a gasolina, o valor é de R$ 0,44 por litro.
A Medida Provisória não estabelece uma data geral para o fim dos subsídios, porque trata apenas da liberação dos recursos. No caso do diesel rodoviário, porém, a subvenção está prevista até 31 de dezembro de 2026.
