SÃO PAULO — Fiscalizações realizadas em agosto encontraram 479 trabalhadores em condições análogas à escravidão em todas as regiões do país. A estimativa dos órgãos envolvidos é que os empregadores paguem R$ 3,49 milhões em verbas rescisórias às vítimas.
A Operação Resgate, coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, realizou 231 ações fiscais. Do total de trabalhadores resgatados, 13 eram crianças e adolescentes e 66 eram migrantes da Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Venezuela, Burkina Faso, Senegal e Guiné-Bissau.
Minas Gerais concentrou o maior número de casos, com 208 pessoas encontradas nessa situação. Em uma fazenda na zona rural de Estrela do Sul, no Triângulo Mineiro, trabalhadores, em sua maioria senegaleses e migrantes de Burkina Faso, colhiam batatas sem registro em carteira, instalações sanitárias e água potável.
Irregularidades encontradas
A operação identificou problemas trabalhistas e de segurança, como contratos irregulares, alojamentos precários, condições inadequadas de higiene e falta de equipamentos de proteção. O trabalho análogo à escravidão inclui atividades realizadas em condições degradantes ou com jornada excessiva.
O governo vai emitir 1.836 autos de infração, incluindo registros relacionados a trabalho infantil, informalidade e descumprimento de normas de saúde e segurança. As ações também encontraram 1.192 trabalhadores sem registro do contrato de trabalho.
O Ministério Público do Trabalho firmou três termos de ajuste de conduta e ajuizou quatro ações civis públicas contra empregadores. Até agora, os valores definidos por dano moral coletivo somaram R$ 455,5 mil, enquanto o dano moral individual chegou a R$ 675,5 mil.
A força-tarefa reuniu o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União e a Polícia Federal. No meio rural, que representou 57,5% das fiscalizações, foram resgatadas 292 vítimas em cultivos de café, cebola e batata-inglesa. No meio urbano, a construção civil concentrou a maioria dos casos, com 85 resgatados.
Em São Paulo, uma trabalhadora doméstica de 51 anos foi resgatada na Zona Leste. Ela trabalhava para a mesma família desde os 11 anos e, durante 40 anos, não teve registro formal nem recebeu salário de maneira regular.
