Duas mulheres, de 90 e 65 anos, foram resgatadas em Belo Horizonte sob suspeita de trabalho doméstico em condições análogas à escravidão, informou o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG). Segundo o órgão, elas trabalhavam para a mesma família havia gerações, sem salário e sem acesso a direitos trabalhistas.
A operação ocorreu no fim de agosto e envolveu o MPT, a Polícia Federal e fiscais da Superintendência Regional do Trabalho de Minas Gerais, vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego. O caso veio a público na quinta-feira (3).
Condições de trabalho e moradia
A mulher de 90 anos trabalhava para a família desde a adolescência. De acordo com a promotoria, ela passou 75 anos sem registro formal ou direitos como férias. A outra idosa vivia com os moradores da casa desde os cinco anos.
As duas seriam responsáveis pela limpeza, pela alimentação dos moradores e pelas compras no mercado. Elas dormiam em quartos sem janelas, em uma dependência com problemas de mofo e sem estrutura adequada.
Durante o resgate, os donos da casa disseram aos agentes que tratavam as mulheres como familiares. O MPT contesta essa versão e afirma que elas não tinham acesso a direitos patrimoniais nem às mesmas condições de educação e saúde da família proprietária.
A investigação começou em março deste ano, depois do recebimento de uma denúncia anônima. A promotoria também informou que benefícios sociais das idosas eram gerenciados pelo filho da dona da casa, que administrava ainda os valores recebidos pela própria mãe. “Por isso, nenhuma das beneficiárias tinha contato direto com os valores recebidos”, afirmou o órgão.
Após o resgate, as mulheres passaram por avaliação médica e foram encaminhadas à rede de acolhimento municipal. A Defensoria Pública Estadual solicitou à Prefeitura de Belo Horizonte uma vaga imediata em uma Instituição de Longa Permanência para Idosas. Uma unidade foi localizada, e a inclusão das mulheres na proteção especial da Secretaria Municipal de Assistência Social estava sendo articulada, informou a instituição.
