O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (9) que magistrados devem adotar mais cautela durante períodos de campanha eleitoral. Para ele, vídeos, cartas e outras manifestações públicas podem ser explorados politicamente.
A declaração foi incluída na decisão que determinou o retorno imediato de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal e de Leandro Almada da Costa à direção de Inteligência Policial. Os dois haviam sido afastados preventivamente por ordem do ministro André Mendonça, após solicitação do partido Novo.
Dino escreveu que, em períodos de forte disputa eleitoral, as decisões judiciais precisam ser identificadas como resultado da aplicação do Direito, e não de pressões partidárias, ideológicas, midiáticas ou de interesses pessoais. “O juiz deve zelar para que suas decisões sejam reconhecíveis como derivações do Direito”, afirmou.
O ministro acrescentou que “em tempos de campanha eleitoral o recato do magistrado deve ser ainda maior”. Segundo a decisão, vídeos, cartas e atitudes semelhantes podem alimentar propagandas, passeatas, comícios e outras formas de uso político-partidário.
A decisão foi publicada durante uma crise no STF envolvendo relatórios de inteligência da Polícia Federal. Em uma publicação, Mendonça agradeceu o apoio que vinha recebendo e declarou que as preces dirigidas a Deus eram fundamentais para sustentar ele e sua família.
