Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (9) um decreto que reduz a carga tributária da gasolina em R$ 0,63 por litro e zera os tributos sobre o etanol hidratado, com queda de R$ 0,19 por litro.
A medida também prevê uma subvenção para o diesel. Produtores e importadores que aderirem ao programa poderão receber R$ 1 por litro. O valor poderá ser modificado ou suspenso conforme as condições do mercado, e o desconto deverá chegar ao preço de venda.
Gasolina
Com as novas alíquotas, os tributos incidentes sobre a gasolina totalizam R$ 0,16 por litro. A redução substitui uma subvenção que estava em vigor e termina nesta quarta-feira. As alíquotas serão aplicadas de 10 de setembro a 5 de outubro.
A decisão foi anunciada no mesmo dia em que o petróleo Brent, referência internacional, voltou a superar US$ 100 por barril, após o agravamento dos conflitos no Oriente Médio. Mais de 25% do diesel consumido no Brasil é importado.
“Não vamos permitir que essa guerra irresponsável chegue no seu bolso e muito menos no prato de comida do povo brasileiro”, disse Lula em vídeo divulgado nesta quarta.
