O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, suspendeu procedimentos que possam resultar em investigações contra integrantes da corte e anulou decisões sobre o comando da Polícia Federal. Com isso, Andrei Rodrigues permanece como diretor-geral da corporação.
A determinação alcança as apurações sobre uma possível ligação entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, que estavam sob a relatoria de André Mendonça. Fachin também suspendeu os efeitos de decisões de Mendonça e de Flávio Dino relacionadas à chefia da PF.
Mudanças em inquéritos
Fachin retirou Moraes da relatoria do inquérito das fake news, com efeitos a partir desta quarta-feira (9). Os atos praticados por Moraes na condução da investigação, aberta em 2019, foram preservados.
O presidente do STF afirmou que Moraes e Mendonça analisavam questões relacionadas com base nas mesmas provas. Para Fachin, essa situação representa “risco concreto de decisões contraditórias e de tumulto processual”.
A decisão foi tomada após Dino determinar a recondução de Andrei Rodrigues ao cargo. Mendonça havia afastado o diretor-geral da PF na terça (8). No mesmo dia, Fachin tinha dado 72 horas para que Mendonça se manifestasse, mas Dino tomou uma decisão em outro processo antes da manifestação.
Disputa sobre a chefia da PF
Fachin analisou um pedido da Advocacia-Geral da União para reverter o afastamento de Andrei Rodrigues. Dino, por sua vez, respondeu a uma solicitação do diretor-geral em investigação sobre suspeitas de irregularidades em emendas relacionadas à produção do filme “Dark Horse”, sobre Jair Bolsonaro (PL).
A crise envolveu uma sequência de liminares, decisões provisórias que suspenderam ou desautorizaram medidas de outros ministros. No fim da manhã, Fachin cancelou a sessão plenária prevista para a tarde, que analisaria processos da pauta ordinária do tribunal.
Na terça (8), Luiz Fux também cancelou a sessão da Segunda Turma, depois que o colegiado iniciou, remotamente, o julgamento sobre a permanência de Andrei Rodrigues no comando da PF. O conflito ocorre após a divulgação de mensagens entre Vorcaro e Moraes, nas quais o ex-banqueiro pede informações sobre o processo contra o banco, trata de encontros e questiona se deveria deixar o país.
