O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello afirmou que a instituição deve ser distinguida de seus integrantes e que as condutas de cada ministro precisam ser analisadas individualmente. O texto foi divulgado na segunda-feira (14), antes da sessão mais recente da corte.
Mello disse que a relevância do STF supera a individualidade de seus membros. Para ele, suspeitas de caráter pessoal não podem ser generalizadas a ponto de desqualificar o tribunal. Ao mesmo tempo, a defesa institucional não deve ser usada para proteger interesses particulares ou impedir a apuração de possíveis desvios.
“Se não é admissível projetar sobre a instituição, indistintamente, a sombra de suspeitas que recaem sobre determinados integrantes, tampouco se revela legítimo invocar a defesa institucional do Supremo como obstáculo ao esclarecimento de fatos ou como expediente de proteção pessoal”, afirmou.
O ministro aposentado ponderou que a gravidade de uma suspeita não a transforma em prova. Também defendeu que a proteção do STF e a investigação de acusações individuais são compromissos compatíveis com uma mesma ética republicana. Segundo ele, presunção de inocência, devido processo legal e provas consistentes devem conviver com o dever de esclarecer os fatos.
Mello afirmou ainda que separar a corte de seus membros não pode resultar em impunidade. Na avaliação dele, o silêncio diante de suspeitas pode ampliar o desgaste que se pretendia evitar. “Nenhum deles [ministros] pode pretender que a preservação de sua própria imagem se confunda com a defesa da corte, pois a instituição pertence à República, e à República devem responder aqueles que a integram”, concluiu.
Crise no Supremo
O STF enfrenta uma crise após uma sessão tumultuada que discutiu, na terça (15), um relatório da Polícia Federal. O documento aponta Alexandre de Moraes como interlocutor do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Vorcaro teria perguntado ao ministro se deveria deixar o país antes de ser preso pela Polícia Federal.
As suspeitas vieram a público depois que André Mendonça, então relator do caso, divulgou as mensagens. Moraes acusou o colega de agir por motivação política e pediu uma investigação por abuso de autoridade.
O presidente do STF, Edson Fachin, assumiu a relatoria e passou a responder pelo caso. A decisão foi criticada na sessão, que terminou obstruída por Flávio Dino, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes. O grupo, que também inclui Moraes, defendeu que a legalidade do relatório fosse analisada junto com as suspeitas sobre a atuação de Mendonça, em sessão marcada para o dia 23 de setembro.
Dino classificou a iniciativa de Fachin como “avocatória”, instituto jurídico associado à ditadura militar que permitia ao presidente do STF assumir relatorias de forma discricionária.
