O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta sexta-feira (11) uma sequência de ofícios entre ministros sobre o sigilo de documentos e o acesso a provas do caso Banco Master.
O presidente da Corte, Edson Fachin, acolheu um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para retirar o sigilo de todos os documentos relacionados ao caso. A procuradoria afirmou que a liberação parcial poderia induzir a uma percepção equivocada de transparência. Fachin deu 24 horas para André Mendonça, relator do caso, liberar a documentação.
No início da noite, Mendonça retirou o sigilo de 18 processos ligados ao Banco Master e de mais 20 processos. Entre os documentos liberados estão os que envolvem Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Ciro Nogueira (PP-PI), Cláudio Castro (PL-RJ), Jaques Wagner (PT-BA) e Thiago Miranda.
Pedidos de acesso ao celular
Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin enviaram ofícios a Fachin para solicitar acesso a uma mídia específica relacionada ao caso. Os ministros disseram que o material seria necessário para a discussão em plenário marcada para a próxima terça-feira (15). Em outra manifestação, Zanin insistiu no acesso integral ao conteúdo do celular apreendido de Daniel Vorcaro.
Mendonça afirmou que o aparelho não está em seu gabinete, mas sob custódia da Polícia Federal (PF). Segundo ele, permanece com seu gabinete apenas uma cópia de segurança lacrada e criptografada.
Moraes questionou a forma como Mendonça retirou o sigilo dos inquéritos e procedimentos do caso e afirmou que o ministro direcionava a derrubada de sigilos para proteger um grupo político. Em resposta, Mendonça negou ter feito uma retirada seletiva, dizendo que preservou investigações em andamento e dados de investigados.
Gilmar Mendes pediu que Fachin assumisse a condução do caso relacionado ao relatório da PF sobre trocas de mensagens entre Daniel Vorcaro e Moraes. Mendonça também defendeu a decisão de afastar preventivamente o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência Policial da corporação, Leandro Almada da Costa.
