O ministro André Mendonça e o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, trocaram acusações nesta terça-feira (15), durante o julgamento de procedimentos relacionados a Alexandre de Moraes e ao relatório da Polícia Federal sobre o caso.
Gilmar afirmou que a condução do processo teve “inequívoco viés eleitoral”, citando a escolha da data de 7 de Setembro e o envolvimento da Corte em campanha eleitoral. Mendonça respondeu: “O senhor está sendo leviano”.
O decano também classificou a condução do caso como “covarde” e “vil” e disse que integrantes do tribunal teriam sido submetidos a situações indevidas. Segundo Gilmar, esse tipo de conduta pode impedir que os ministros deliberem livremente, por causa do constrangimento.
Ao prosseguir na crítica, Gilmar disse que havia “Evidente condução eleitoral” e que pessoas decentes não fariam aquilo. Mendonça rebateu: “Não aponte o dedo para mim. Não está falando com qualquer um. Respeite esse tribunal”.
Divergências entre os ministros
Antes do embate entre Gilmar e Mendonça, Moraes pediu que fossem analisadas conjuntamente as acusações sobre sua relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e as suspeitas a respeito da atuação de Mendonça no relatório da PF. Moraes acusa o colega de parcialidade.
Moraes questionou quem teria chamado a Polícia Federal e exigido a inclusão de um colega em uma colaboração premiada. Mendonça respondeu que a afirmação era mentira. Em seguida, Moraes disse que a atuação questionada estaria a serviço de um grupo político que tentou dar um golpe no país.
Os ministros também discutiram a tramitação dos processos, possíveis irregularidades e a competência da Presidência do STF para centralizar procedimentos relacionados ao caso. Gilmar propôs que os processos fossem reunidos, com redistribuição da relatoria por sorteio, além de novos encaminhamentos, incluindo manifestação da Procuradoria-Geral da República.
A crise se intensificou depois que Mendonça levantou o sigilo de relatórios da PF sobre as investigações do Banco Master. Um dos documentos registrou 52 mensagens entre Vorcaro e Moraes, encontros presenciais e um contrato de R$ 130 milhões entre o banco e o escritório de Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro.
Moraes acusou Mendonça de liberar os autos de forma seletiva. Mendonça negou e disse que restringiu o acesso somente a informações cuja preservação era necessária para investigações em curso e para proteger dados de terceiros. A disputa também alcançou os dados retirados do celular de Vorcaro: Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar pediram acesso completo ao conteúdo.
Após determinação de Zanin, a PF informou, na segunda-feira (14), que entregou cópias do acervo digital aos três gabinetes. A PGR apoiou a ampliação do acesso.
O presidente do STF, Edson Fachin, separou os processos. O caso sobre as mensagens entre Vorcaro e Moraes será analisado pelo plenário nesta terça-feira (15). As acusações de Moraes contra Mendonça ficaram para 23 de setembro.
