A defesa de Flávio Bolsonaro (PL) pediu ao Supremo Tribunal Federal pelo menos quatro vezes que o caso Dark Horse fosse concentrado no ministro André Mendonça. Os requerimentos foram apresentados entre 13 e 29 de julho deste ano e questionaram a participação de Flávio Dino na relatoria de parte da investigação.
Mendonça já era responsável por outras duas petições relacionadas ao caso, segundo os advogados. A defesa também afirmou que cinco de seis ações anteriores da mesma investigação estavam sob a relatoria do ministro indicado por Jair Bolsonaro e pediu que ele assumisse a ação restante.
Argumento sobre a distribuição
A parte do caso que ficou com Dino envolve a suspeita de uso indevido de emendas parlamentares, tema relacionado à sua área de atuação no Supremo. Alguns pedidos foram encaminhados ao presidente da corte, Edson Fachin, e outros, ao próprio Dino.
Em um dos documentos, os advogados disseram que o protocolo das petições na ADPF 854 teria criado uma prevenção artificial para Dino. “Demonstrou-se que o protocolo das petições no âmbito da ADPF nº 854 não se deu por acaso”, afirmaram.
A defesa sustentou ainda que a Petição nº 16.070 deveria ter sido distribuída a Mendonça caso tivesse sido apresentada de forma autônoma. Para os advogados, houve erro do Supremo na distribuição do processo.
A ADPF 854 foi apresentada pela deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP). Dino autorizou a operação da Polícia Federal realizada na quinta (10), que alcançou 29 pessoas ligadas à apuração sobre o envio de emendas parlamentares para a produtora do filme.
O longa-metragem sobre Jair Bolsonaro está relacionado a uma disputa política envolvendo a candidatura do PL à Presidência da República. O caso ganhou destaque depois da divulgação de áudios nos quais o presidenciável pede dinheiro ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Master, para concluir a obra.
Flávio tem declarado que não houve dinheiro público no financiamento do filme. Tabata e o deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) afirmam que houve desvio de finalidade e descumprimento de uma decisão do Supremo sobre transparência e rastreabilidade na execução de emendas. Por isso, apresentaram o pedido a Dino.
