O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta terça-feira (15) o adiamento do julgamento sobre um relatório da Polícia Federal que trata de uma suposta troca de mensagens entre o banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes.
Dino defendeu que o caso seja analisado em 23 de setembro, na mesma sessão prevista para discutir um pedido de Moraes relacionado à conduta do ministro André Mendonça no caso Master. A proposta foi apresentada depois da leitura do relatório pelo presidente do STF, Edson Fachin.
O pedido foi encaminhado a Gilmar Mendes, decano da Corte e substituto legal do presidente em decisões dessa natureza. Mendes concordou com a manifestação e apresentou uma questão de ordem para solicitar o adiamento.
Dino questiona a decisão de Fachin de assumir a relatoria do processo e reunir diferentes relatórios em seu gabinete. Para o ministro, o regimento do Supremo determinaria a redistribuição por sorteio a outro integrante da Corte e não permitiria que o presidente tomasse para si a condução de um processo.
“Nem a Constituição Federal, nem qualquer outra legislação vigente no ordenamento brasileiro, traz tal permissivo”, afirmou Dino em sua manifestação.
Questão de ordem
Após o debate, Fachin suspendeu a sessão. A questão de ordem deverá ser analisada na retomada do julgamento, ainda nesta terça-feira (15).
Dino também pediu que os casos envolvendo Moraes e Mendonça sejam examinados conjuntamente, sob a relatoria de outro ministro. Segundo ele, a apuração deve abranger todos os envolvidos, sem distinções políticas ou ideológicas.
O ministro solicitou ainda que a Corte reconheça a suposta irregularidade na condução do processo. Caso o pedido seja acolhido, a análise conjunta ocorreria em 23 de setembro, data já reservada para o exame dos indícios relacionados a Mendonça.
