O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta terça-feira (15) o afastamento temporário de Andrei Rodrigues do comando da Polícia Federal. A manifestação ocorreu durante o julgamento sobre atos praticados na investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes.
Para Gilmar, a decisão não deveria ter sido tomada contra o diretor-geral da corporação. Ele afirmou que a medida poderia provocar reação dentro do tribunal e classificou o episódio como um vexame institucional para a Polícia Federal.
“Qualquer cidadão que tenha o mínimo de noção do que significa a Polícia Federal, que é um órgão armado submetido à hierarquia, não faria afastamento de um diretor-geral da Polícia”, declarou Gilmar Mendes.
O ministro disse ainda que uma decisão desse porte exigiria cautela antes de ser aplicada. Em outra crítica, afirmou que a pessoa responsável pela medida deveria ser impedida de agir antes de tomar uma decisão desse tipo.
As declarações ocorreram enquanto os ministros discutiam a condução dos procedimentos ligados ao relatório produzido pela Polícia Federal e a existência de decisões conflitantes de integrantes da Corte. Antes da fala de Gilmar, o presidente do STF, Edson Fachin, disse que a Presidência não poderia ficar imobilizada diante da divergência entre as decisões sobre o diretor-geral.
Críticas de Luiz Fux
Depois de Gilmar, o ministro Luiz Fux afirmou que a Segunda Turma considerou anômala a atuação da Polícia Federal no episódio. Segundo ele, a situação poderia contaminar os julgamentos relacionados aos fatos investigados.
“Eu nunca vi a Polícia Federal peitar ministro do Supremo Tribunal Federal”, afirmou Fux.
O ministro também disse que havia sido montada uma estrutura para monitorar integrantes da Corte e defendeu uma reação do Judiciário. Para Fux, não seria possível admitir que um órgão atuasse contra o Supremo Tribunal Federal e confrontasse ministros.
O afastamento havia sido determinado sob o entendimento de que a permanência de Andrei Rodrigues no cargo poderia comprometer a apuração. Dias depois, o ministro Flávio Dino suspendeu os efeitos da decisão e devolveu Andrei ao comando da Polícia Federal.
Dino argumentou que a retirada de um diretor-geral exigia fundamentos mais robustos e poderia produzir efeitos relevantes sobre a estrutura de comando da instituição. Em seguida, Edson Fachin levou a controvérsia ao plenário do STF, que passou a analisar a disputa diante das decisões judiciais conflitantes.
