O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), questionou a condução do julgamento que confirmou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. A crítica foi apresentada em ofício enviado ao presidente da Segunda Turma da Corte, Luiz Fux, e tornado público nesta quinta-feira (17).
Gilmar contestou a rapidez com que Fux e Nunes Marques acompanharam o voto do relator, André Mendonça. A decisão formou maioria na Segunda Turma para referendar a determinação de afastamento.
O documento foi encaminhado na última sexta-feira (11). Gilmar também mencionou o assunto durante o julgamento de um relatório da PF sobre conversas entre Daniel Vorcaro, dono do extinto Banco Master, e o ministro Alexandre de Moraes. A sessão ocorreu na terça-feira (15), mas terminou sem conclusão depois de um pedido de vista do ministro Flávio Dino.
O ofício não produz efeitos práticos. Na avaliação registrada no documento, Gilmar quis marcar posição por considerar que houve condução indevida dos trabalhos do colegiado. Fux assumiu a Presidência da Turma em agosto, que é responsável por julgar o caso Master.
Horários questionados
Gilmar afirmou que o sistema oficial do STF registrou uma sequência de atos que, segundo ele, indica falta de comunicação prévia a parte dos integrantes do colegiado. Às 8h43, Mendonça deu aval ao pedido de medida cautelar que previa o afastamento de Andrei Rodrigues. Às 9h29, o gabinete do relator incluiu o processo na pauta para referendo.
Às 9h38, depois da inclusão, o gabinete de Gilmar foi informado sobre a convocação de uma sessão extraordinária, marcada para começar às 10h. O ministro disse que pediu vista às 10h, logo no início da sessão. Fux antecipou o voto às 10h04, e Nunes Marques fez o mesmo às 10h06, ambos acompanhando o relator.
Para Gilmar, a decisão foi tomada em pouco mais de uma hora, sem tempo para que todos os integrantes conhecessem integralmente os fatos e refletissem sobre a questão jurídica. Ele afirmou ainda que houve um ajuste prévio entre Fux e Mendonça, não comunicado a parte dos demais integrantes.
Na condição de decano do Supremo, por ser membro da Corte há 24 anos, Gilmar defendeu que todos os integrantes da Turma sejam tratados de forma igualitária e possam participar das sessões designadas pelo presidente e pelo relator.
