BRASÍLIA — A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (8) para manter o afastamento de Andrei Rodrigues do comando da Polícia Federal (PF). A medida foi determinada pelo ministro André Mendonça, que também afastou Leandro Almada, diretor de Inteligência da corporação.
O julgamento foi suspenso depois que o ministro Gilmar Mendes pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o processo. O prazo é de 90 dias, mas a interrupção não altera o efeito prático da decisão cautelar de Mendonça.
Em menos de dez minutos após o início da sessão virtual, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux votaram para acompanhar o relator. Com os votos, Mendonça passou a contar com apoio suficiente dentro do colegiado para referendar a ordem de afastamento.
Relatório da Polícia Federal
A decisão está relacionada a um relatório interno da PF usado pelo ministro Alexandre de Moraes para pedir uma investigação contra Mendonça por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. O documento apontaria que o relator teria direcionado investigações contra Moraes e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, com quebra da imparcialidade judicial e favorecimento a grupos políticos.
Mendonça tornou públicas apurações que identificaram Moraes como interlocutor de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. O material que registrou essa interlocução foi produzido pela PF a pedido de Mendonça e também menciona Rodrigues e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Moraes, por sua vez, pediu que Mendonça fosse investigado com base em outro relatório de inteligência da PF, que apontaria métodos supostamente irregulares do colega. O relatório usado contra Mendonça também teria indicado monitoramento do próprio ministro e do chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) por pelo menos 30 dias neste ano.
Ao justificar o afastamento, Mendonça afirmou que o relatório usado por Moraes não tem validade. O ministro classificou o documento como apócrifo, sem timbre ou símbolo gráfico que permitisse verificar sua autoria e a data de elaboração. Também declarou haver “monitoramento ilícito de Ministro da Suprema Corte do país”.
Segundo Mendonça, o material mencionava medidas de monitoramento e coleta dirigida contra ele e o chefe da AGU. O documento ainda apontaria que a proximidade entre ambos, inclusive por frequentarem as mesmas igrejas, poderia afetar os interesses do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, porque seu filho é alvo de apurações sobre fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Crise no Supremo
O presidente do STF, Edson Fachin, determinou na última semana que Mendonça, Moraes, Gonet e Rodrigues prestassem informações. Fachin sinalizou a possibilidade de levar o caso ao plenário da corte.
Rodrigues recebeu a decisão pouco antes de discursar em um evento de início de curso de formação profissional de agentes e cancelou sua participação. Na Academia Nacional, em Brasília, 735 alunos esperaram cerca de 50 minutos até serem informados de que William Murad, diretor-executivo e número 2 da PF, faria a abertura.
Mendonça comparou o quadro descrito no relatório ao livro “1984”, de George Orwell, que apresenta o “Grande Irmão”, figura associada à vigilância ostensiva da população.
