O ministro Flávio Dino criticou a condução do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, durante a primeira sessão do julgamento que pode decidir sobre a abertura de uma investigação contra Alexandre de Moraes. Dino pediu vista do processo após um confronto entre André Mendonça e Gilmar Mendes.
O embate começou quando Mendonça respondia a uma manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Gilmar o interrompeu e afirmou que o colega agia com “desfaçatez”. Mendonça reagiu aos gritos: “A desfaçatez de vossa Excelência. Me respeite!”.
Críticas à condução da sessão
Na sequência, Dino disse que pediria vista caso Fachin não adotasse providências para conter os ânimos. O ministro afirmou que a condução dos trabalhos competia ao presidente do STF e que o comportamento dos integrantes da Corte degradava a imagem do tribunal.
Fachin respondeu que já havia pedido calma e tentava controlar a situação. Dino rebateu que o presidente estava assistindo aos embates havia horas e que o tema poderia dominar o Supremo nas próximas semanas ou meses.
Ao justificar o pedido de vista, Dino afirmou haver uma degradação ética na Corte e relacionou o problema à atuação de Fachin. Também disse que o presidente havia exposto o tribunal a 15 dias da eleição ao marcar novas sessões sobre o assunto. Na avaliação de Dino, revelações envolvendo outros ministros, citados em conversas encontradas no celular de Daniel Vorcaro, poderiam exigir novas reuniões.
Na quarta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que Fachin deveria agir para impedir que a crise no Supremo prejudicasse as eleições, cujo primeiro turno está marcado para 4 de outubro.
Questionamentos sobre decisões
No início da sessão, Dino já havia contestado decisões de Fachin por meio de uma questão de ordem encaminhada a Gilmar Mendes, decano do STF. Em ofício, classificou como “atos ilegais” medidas tomadas pelo presidente da Corte.
O processo sobre o pedido de investigação contra Moraes havia sido enviado do gabinete de André Mendonça para a Presidência do STF por determinação de Fachin. O argumento era que decisões contra ministros deveriam ser analisadas pelo plenário.
Dino afirmou que a medida não estava prevista em lei e disse que os ministros ocupavam posições iguais no tribunal. Fachin respondeu que não havia retirado nenhum relator dos casos e negou ter assumido os processos Master e INSS. Segundo ele, isso não ocorreu, embora Gilmar tivesse pedido que o fizesse.
A sessão passou então a discutir a manutenção das decisões de Fachin, incluindo a separação do julgamento de Moraes em relação ao processo de Mendonça, que enfrenta acusações de parcialidade na condução dos inquéritos do Master e do INSS.
