A decisão de Flávio Dino de pedir vista interrompeu o julgamento no Supremo Tribunal Federal e deixou pendente a definição sobre a sessão prevista para a próxima quarta-feira (23). O ministro suspendeu a análise quando o placar indicava 4 a 3 pela separação dos casos de Alexandre de Moraes e André Mendonça.
O jurista Gustavo Sampaio avalia que Edson Fachin, presidente da Corte, precisará decidir se mantém o processo na pauta. Nesse cenário, o plenário retomaria a discussão iniciada nesta terça-feira (15), antes de examinar o conteúdo do relatório da Polícia Federal.
Questões ainda pendentes
O relatório trata da relação entre Moraes e Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master. O documento foi tornado público por Mendonça. A sessão não chegou à análise do mérito porque os ministros se concentraram na controvérsia sobre o julgamento conjunto ou separado dos casos.
Para Sampaio, ainda será necessário avaliar a validade do conjunto de provas contra Moraes. O plenário também deverá decidir se autoriza a abertura de uma investigação contra um integrante da própria Corte.
“O ministro Fachin fatalmente terá que tomar uma nova postura a respeito do dia 23”, afirmou o jurista. Ele disse esperar que a presidência do Supremo Tribunal Federal divulgue alguma definição até a data, mas ressaltou que a decisão ainda não foi tomada.
Dino tem até 90 dias para devolver o pedido de vista. Se o prazo for ultrapassado, o processo será liberado automaticamente para retornar à pauta. Sampaio afirmou que o ministro pode tentar reduzir esse período.
Mesmo após a devolução da vista, permanecerá a discussão sobre um possível empate de quatro a quatro. O jurista relacionou esse cenário à composição par da Corte e lembrou a rejeição, no Senado, da indicação de Jorge Messias, advogado-geral da União, ao Supremo. “Se isso vai extrapolar o processo eleitoral, não sabemos”, declarou.
