O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um inquérito pela Polícia Federal (PF) para investigar ataques contra imagens religiosas registrados em diferentes partes do Brasil.
A decisão foi tomada enquanto a campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL) tenta conter os efeitos de uma notícia falsa que atribui a ele a intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. O caso também é discutido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde o ministro André Mendonça reiterou o voto pela remoção dos conteúdos e classificou como “irresponsáveis” as alegações de que estaria restringindo a liberdade religiosa.
Decisão e disputa judicial
No domingo (27), Dino havia suspendido a decisão de Mendonça e autorizado a publicação de postagens sobre Nossa Senhora Aparecida. No dia seguinte, o ministro Luiz Fux determinou novamente a retirada dos conteúdos e restaurou a ordem de Mendonça.
Dino afirmou que buscou preservar a liberdade religiosa, especialmente dos participantes do culto à santa, diante da proximidade de 12 de outubro, data em que ela é celebrada. Após sua decisão, segundo o ministro, chegaram ao gabinete relatos de ataques contra imagens religiosas em várias regiões do país.
Uma das comunicações foi encaminhada pelo ministro Gilmar Mendes e relatava a vandalização de uma imagem de Nossa Senhora Aparecida em Cuiabá (MT). A arquidiocese local encontrou a imagem quebrada na sexta-feira (25).
Também foram mencionados relatos de destruição de uma estátua em uma paróquia de Salvador (BA), de danos a uma loja de artigos religiosos em Londrina (PR) e de ataques a imagens sacras dentro de uma igreja em Rio Grande (RS).
Os casos incluem ainda imagens de orixás danificadas em terreiros de Esmeraldas (MG) e Santo Amaro (BA). Dino citou possíveis crimes como vilipêndio, preconceito religioso, violência contra práticas religiosas, injúria qualificada por elemento religioso, ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio.
O ministro afirmou que deve comunicar a PF e o Ministério Público ao tomar conhecimento de indícios de crimes de ação pública. Para ele, os episódios podem ter repercussão interestadual e exigir uma atuação uniforme. Os órgãos competentes decidirão se os casos serão reunidos em um procedimento ou separados.
