O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, manteve para a próxima terça-feira (15) apenas o julgamento da investigação sobre a atuação do ministro Alexandre de Moraes e sua relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. A análise será feita pelo plenário da Corte.
Fachin rejeitou o pedido do decano Gilmar Mendes para incluir na mesma sessão a investigação envolvendo o ministro André Mendonça. O presidente do STF, porém, marcou a análise desse caso para o dia 23.
Ao justificar a decisão, Fachin afirmou que a manutenção do julgamento sobre Moraes “assegura a precisa delimitação do objeto da deliberação deste tribunal”. Segundo ele, o contraditório e a apuração preliminar desse processo já estariam em condições de permitir a análise.
Investigações
A investigação sobre Moraes envolve mensagens que Vorcaro teria enviado ao ministro antes de ser preso pela Polícia Federal na Operação Compliance Zero. O dono do Banco Master teria pedido informações sobre a apuração, marcado encontros com Moraes e perguntado se deveria deixar o país.
Esse conteúdo foi reunido em um relatório produzido pela Polícia Federal a pedido de Mendonça, que também tornou o material público. O documento menciona ainda Andrei Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal, e Paulo Gonet, procurador-geral da República.
Moraes pediu a investigação de Mendonça por abuso de autoridade com base em outro relatório de inteligência da Polícia Federal, que apontaria métodos supostamente irregulares atribuídos ao colega.
Diante dos pedidos, Fachin determinou que o relatório sobre Moraes fosse analisado pelo plenário e marcou o julgamento para a próxima terça-feira. Gilmar Mendes solicitou que o caso envolvendo Mendonça também entrasse na pauta e que a sessão fosse adiada.
Fachin negou os dois pedidos. Para o presidente, a inclusão imediata do processo de Mendonça levaria ao plenário uma matéria cuja instrução preliminar ainda não foi concluída, impedindo a análise simultânea dos casos.
