A Justiça Eleitoral registrou 1,2 mil candidaturas indeferidas até a noite de terça-feira (16), conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral. Desse total, 888 casos ainda estão dentro do prazo de recurso e 326 foram rejeitados definitivamente.
A maior parte das decisões envolve candidaturas a cargos proporcionais. Foram 561 registros indeferidos para deputado estadual, 494 para deputado federal e 73 de suplentes de senador. Também foram barradas 31 candidaturas ao Senado, 24 a governador, 19 a vice-governador, 9 a deputado distrital e 1 à Presidência.
Não há candidatura indeferida à Vice-Presidência da República, mas um registro desse cargo ainda aguarda julgamento. Entre os casos citados estão os de Pablo Marçal (PRTB), candidato à Presidência, Anthony Garotinho (Republicanos), candidato a governador do Rio de Janeiro, José Roberto Arruda (PSD), candidato a governador do Distrito Federal, e Eduardo Cunha (Republicanos), candidato a deputado federal por Minas Gerais. O registro de Marçal foi indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa.
Os 888 processos em fase recursal correspondem a cerca de 73% dos registros classificados como indeferidos. Enquanto não houver decisão definitiva, a situação da candidatura pode mudar.
Partidos e motivos das decisões
O DC concentra o maior número absoluto de candidaturas indeferidas, com 185 casos. Na sequência aparecem o Democrata, com 154; o Agir, com 144; e o Mobiliza, com 134. Juntos, esses partidos somam 617 registros. Também foram registrados 70 casos no PCO, 64 no Avante, 45 no PSOL e 42 no PSDB. No PCO, os indeferimentos representam 42% das candidaturas, e 69 processos ainda estão em recurso.
O principal motivo foi o desatendimento a requisito formal, com 412 casos. Depois aparecem a ausência de condição de elegibilidade, com 365; o indeferimento do DRAP, com 314; a falta de quitação eleitoral, com 112; a inelegibilidade infraconstitucional, com 110; o descumprimento da cota de gênero, com 90; e a falta de desincompatibilização, com 52.
Uma candidatura pode ter mais de um motivo de indeferimento, razão pela qual a soma dessas categorias supera o total de registros barrados.
O Piauí tem o maior percentual de candidaturas indeferidas, com 20,9%. São Paulo aparece em segundo lugar, com 12,9%, seguido por Sergipe, com 9,2%; Rio de Janeiro, com 7,8%; e Pernambuco, com 7,2%. Os menores percentuais estão em Mato Grosso do Sul, com 1,4%; Ceará, com 1,8%; Espírito Santo e Rondônia, ambos com 2,0%; e Santa Catarina, com 2,3%.
