O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), avalia declarar-se impedido na sessão desta terça-feira (15), marcada para discutir o relatório da Polícia Federal sobre mensagens trocadas entre Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes. Os novos diálogos citam pagamentos ao filho do magistrado.
As mensagens foram trocadas entre Luiz Rennó, então diretor jurídico do Banco Master, e Vorcaro. Rennó menciona pagamentos mensais de R$ 500 mil, que seriam feitos por meio da Consult Inteligência Tributária. O filho de Kassio, o advogado Kevin Marques, recebeu R$ 281,6 mil da empresa, segundo nota de sua assessoria.
A defesa afirma que Kevin Marques não prestou serviços ao Banco Master nem recebeu dinheiro de Vorcaro. Em nota, a assessoria declarou: “o advogado Kevin Marques recebeu R$ 281,6 mil da Consult, empresa à qual prestou serviços jurídicos especializados na área tributária administrativa”. Também afirmou que a atuação profissional não tem relação com o STF.
Se Kassio optar pelo impedimento, não participará da sessão e, conforme os termos da declaração, poderá deixar de integrar julgamentos posteriores ligados à investigação do Banco Master.
A sessão desta terça-feira foi convocada para avaliar se há base para abrir uma investigação contra Moraes. O presidente do STF, Edson Fachin, assumiu a relatoria do caso que trata da relação entre Moraes e Vorcaro, divulgou um rito geral para o encontro e informou que será o primeiro a se manifestar.
Fachin marcou outra sessão para o dia 23, destinada a analisar a conduta do ministro André Mendonça na condução do caso Master e do INSS.
Tensão no Supremo
A avaliação entre ministros é que a disputa entre os grupos associados a Moraes e Mendonça deve atingir o ponto máximo, sem expectativa de trégua ou de acordos de pacificação. Pelo menos três ministros disseram a interlocutores que não veem ambiente, até o fim do ano, para sessões presenciais sobre temas como processos tributários ou trabalhistas. Eles já preveem aumento dos julgamentos em plenário virtual.
Na disputa, ministros podem tentar incluir outros casos na discussão. A argumentação prevista é que Moraes deve receber o mesmo tratamento e o mesmo benefício da dúvida concedido a integrantes do STF citados, ou cujos familiares foram citados, em diálogos de Vorcaro.
