André Mendonça, ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada de milhares de publicações que associavam Flávio Bolsonaro, o candidato “01” ou a família Bolsonaro à proposta de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
O pedido inicial da campanha de Flávio Bolsonaro abrangia 1,6 mil postagens. Depois, foram incluídas outras 1,2 mil. Mendonça determinou que a remoção alcançasse também conteúdos com o mesmo teor, inclusive publicações que apenas mencionavam a padroeira e não citavam os Bolsonaros ou aliados.
A decisão foi tomada em 60 minutos e aceitou a lista de links apresentada pela campanha. Flávio Bolsonaro afirma que o conteúdo é “sabidamente falso”. O levantamento do site Nossa Senhora da Censura analisou individualmente os posts incluídos na decisão e avaliou o tom de cada texto.
Além da retirada, X, Facebook, Instagram, TikTok e YouTube deverão agir preventivamente contra novas publicações que reproduzam a mesma narrativa. Pela determinação, não será necessária uma nova ordem judicial para cada postagem.
Origem do processo
A medida amplia uma decisão anterior no processo movido por Flávio Bolsonaro contra o humorista Antonio Tabet. O caso começou após Tabet publicar uma referência a um suposto ataque da “família miliciana” contra Nossa Senhora Aparecida.
A campanha interpretou a expressão como uma referência à família Bolsonaro. Depois da primeira ordem, os advogados de Flávio retornaram ao tribunal sob o argumento de que o conteúdo continuava circulando em diferentes redes sociais.
Em sua defesa, Tabet afirmou que a postagem apenas dizia, acompanhada de uma imagem da padroeira, que “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”. O humorista também criticou a decisão: “vestir a própria carapuça não deveria fornecer o alicerce jurídico para a decretação de censura”.
