O humorista Antonio Tabet republicou no X uma mensagem sobre a chamada “família miliciana” e Nossa Senhora Aparecida depois que o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A publicação havia sido suspensa pelo ministro André Mendonça, do TSE. O conteúdo dizia: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”. A mensagem era acompanhada por uma foto de uma imagem da santa.
A postagem fazia referência a informações que circularam nas redes sociais sobre grupos evangélicos alinhados à candidatura de Flávio. Esses grupos defenderiam a retirada do título de Padroeira do Brasil atribuído a Nossa Senhora Aparecida.
Decisão do STF
Ao derrubar a decisão do TSE, Dino afirmou que as medidas adotadas pelo tribunal avançaram sobre as liberdades de expressão e religiosa. Para o ministro, antes seria necessário presumir que a expressão “família miliciana” se referia a um candidato específico.
“Concluo que é impossível enxergar na postagem do peticionário o grau de certeza de ilicitude”, escreveu Dino. Segundo a decisão, não havia base suficiente para impor consequências à liberdade de expressão e à liberdade religiosa sem a instrução adequada do processo.
O ministro também anulou os trechos da liminar que proibiam novas publicações semelhantes, previam multa e determinavam que o X deixasse o conteúdo indisponível. A republicação de Tabet ocorreu neste domingo (27/9), após a decisão do STF.
