A sequência de decisões sobre publicações falsas envolvendo Nossa Senhora Aparecida reacendeu a crise interna do Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente da corte, Edson Fachin, avalia marcar para quarta-feira (30) uma reunião do plenário sobre o caso, mas ministros veem risco de novos confrontos públicos e de o processo Master voltar ao centro do debate.
A disputa começou na sexta-feira (25), quando André Mendonça, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a remoção de conteúdos que atribuíam falsamente a Flávio Bolsonaro a intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil, caso fosse eleito.
No domingo (27), Flávio Dino derrubou a decisão. O ministro afirmou que não havia certeza suficiente sobre a ilegalidade das publicações e alertou que a retirada poderia representar censura em massa, com violação à liberdade de expressão e à liberdade religiosa.
Na segunda-feira (28), Luiz Fux ordenou novamente a exclusão dos conteúdos, atendendo a um pedido da campanha de Flávio. A decisão também restaurou a ordem inicial de Mendonça. Dino e Fux pediram que suas decisões fossem submetidas ao plenário do STF.
Risco de novo embate
Fachin indicou disposição para levar o caso ao plenário antes do primeiro turno, previsto para domingo (4). A intenção seria obter uma decisão com o quórum completo e encerrar a sequência de ordens conflitantes. Um ministro, porém, defende que a análise seja adiada para evitar que a crise do tribunal seja explorada pelas campanhas durante a semana decisiva da eleição.
Outro magistrado considera possível que o julgamento seja interrompido por um pedido de vista. Se isso ocorrer, a liminar de Fux continuará válida até que o processo volte à pauta.
A tensão entre os ministros havia aumentado em 15 de setembro, quando o STF começou a discutir a abertura de investigação contra Alexandre de Moraes no caso Master. A análise foi interrompida por um pedido de vista de Dino. Fachin chegou a cancelar sessões plenárias por receio de novos conflitos públicos.
O presidente do STF também sinalizou que poderá impedir manifestações que levem o debate para o caso Master. O regimento da corte prevê que nenhum ministro pode falar sem autorização do presidente.
A disputa envolve ainda a relação entre o STF e o TSE. Kassio Nunes Marques, presidente do tribunal eleitoral, reclamou a Fachin do que considerou interferência indevida de ministros do Supremo e pediu medidas para conter a situação. As alas ligadas a Mendonça e Dino são acusadas internamente de atuar com viés político e de ter maior proximidade, respectivamente, com as candidaturas de Flávio Bolsonaro e do presidente Lula.
