O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, marcou para esta quarta-feira (30) uma sessão virtual do plenário para analisar a decisão de André Mendonça que determinou a remoção de publicações associando Flávio Bolsonaro (PL) a um suposto movimento para retirar Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira do Brasil.
As postagens incluíam uma publicação do humorista Antonio Tabet. O caso chegou ao Supremo Tribunal Federal depois de decisões divergentes sobre a permanência do conteúdo nas plataformas.
No domingo (27), o ministro Dino havia autorizado o restabelecimento do post de Tabet e de outras publicações retiradas pelo mesmo fundamento. Ele afirmou que a postagem não mencionava nominalmente Flávio Bolsonaro e que a medida protegia a liberdade de expressão.
Depois, Fux atendeu a um pedido da defesa do candidato e restabeleceu, até a análise do plenário do STF, as determinações de Mendonça para retirar os conteúdos. Fux defendeu que o tema fosse examinado pelo colegiado devido aos efeitos sobre a Justiça Eleitoral e a disputa presidencial em curso.
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, chegou a sinalizar que colocaria o assunto em pauta nesta quarta-feira (30), mas isso não foi confirmado.
Disputa eleitoral
Na noite de segunda, Flávio Bolsonaro participou de um podcast católico e comparou as informações sobre o caso à facada sofrida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro durante a campanha de 2018, em Juiz de Fora (MG). “Eu acho que eu posso considerar uma espécie de facada essa fake news em mim”, afirmou ao SantoFlow Podcast.
Também na segunda-feira, em Belém (PA), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou: “Enquanto eu for presidente da República, ninguém vai avacalhar com Nossa Senhora Aparecida. Ninguém.” Lula disse ainda que as pessoas devem respeitar todas as religiões, incluindo as de matriz africana.
A Igreja Batista da Lagoinha tem sede em Belo Horizonte (MG) e recebeu repasses de investigados ligados ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, conforme relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Conflito entre tribunais
A disputa ocorre na reta final do primeiro turno, em meio à crise institucional no STF. Integrantes alinhados a André Mendonça procuraram Edson Fachin na segunda-feira para questionar ações de aliados de Alexandre de Moraes relacionadas ao caso.
Esse grupo defendia acelerar a análise, pelo plenário, da decisão de Dino que derrubou a ordem de Mendonça para que plataformas retirassem as publicações. Aliados de Moraes, por outro lado, avaliavam que discutir o tema na véspera da eleição poderia expor ainda mais o tribunal e ampliar a erosão interna na cúpula do Judiciário.
