O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, deve levar ao plenário da corte, na quarta-feira (30), o caso envolvendo conteúdos sobre Nossa Senhora Aparecida. A expectativa é que o ministro dê uma definição sobre o tema na primeira sessão da semana, em meio a novos sinais de tensão entre o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na segunda-feira (28), Kassio Nunes Marques, presidente do TSE, enviou um ofício a Fachin para reclamar do que considera interferências indevidas de ministros do Supremo na Justiça Eleitoral. Ele pediu medidas para preservar as atribuições de cada tribunal, incluindo um filtro para a distribuição de processos relacionados a assuntos eleitorais.
Kassio afirmou que decisões de ministros do STF podem enfraquecer a coordenação necessária para conduzir as eleições e criar risco de captura institucional do tribunal especializado no tema. No documento, disse que episódios desse tipo “fragilizam a unidade de comando necessária à condução do processo eleitoral”.
Disputa sobre conteúdos eleitorais
Na sexta-feira (25), André Mendonça determinou, por meio do TSE, a retirada de publicações classificadas como “notoriamente inverídicos”. As postagens associavam a campanha de Flávio Bolsonaro (PL) a uma suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. A ordem havia sido solicitada pela campanha do candidato.
A decisão foi suspensa dois dias depois, no domingo (27), pelo ministro Dino. Ele analisou um pedido apresentado pelo ator Antônio Tabet, cujo perfil estava entre os atingidos pela determinação de Mendonça. O processo tramitava no gabinete de Dino desde maio e tratava de publicações sobre a inelegibilidade do ex-deputado Deltan Dallagnol, e não das eleições presidenciais.
Dino afirmou não existir, nas postagens, “grau de certeza de ilicitude para extrair duríssimas consequências contra a liberdade de expressão e, em última análise, contra a própria liberdade religiosa”.
Antes de receber o ofício, Fachin já avaliava como responder ao novo conflito. Interlocutores do presidente do STF afirmam que ele pretende evitar outra sequência de decisões liminares às vésperas do primeiro turno das eleições.
A manifestação de Kassio também citou uma decisão anterior de Fachin, que interrompeu medidas de Alexandre de Moraes e André Mendonça. Na ocasião, o presidente do Supremo apontou um “quadro de conflitos e sobreposições processuais que configuram grave lesão à ordem pública”.
