O senador Flávio Bolsonaro (PL) pediu ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspenda a decisão de Flávio Dino que autorizou publicações na internet sobre Nossa Senhora Aparecida no domingo (27).
A solicitação busca restabelecer a determinação de André Mendonça, que havia ordenado a retirada de conteúdos relacionados à suposta intenção de Flávio Bolsonaro de remover da santa o título de padroeira do Brasil.
A informação falsa sobre o senador ter esse plano se espalhou nos últimos dias e passou a preocupar a campanha. No pedido, os advogados do candidato argumentaram que o ambiente eleitoral aumenta o impacto potencial da publicação do conteúdo.
“A informação falsa pode alcançar milhões de pessoas antes que qualquer reparação posterior produza efeito útil”, escreveram os advogados.
Análise pelo plenário
Dino solicitou uma sessão do plenário do STF para que os ministros decidam se confirmam ou não sua decisão. A medida permitiu publicações relacionadas à lei que transformou Nossa Senhora Aparecida em padroeira do Brasil.
O ministro afirmou que o tema tem múltipla relevância e que cabe ao relator levar a discussão ao plenário nesses casos. Dino indicou que a sessão deverá ocorrer de forma presencial, com julgamento público e transmissão ao vivo.
A análise pode criar um novo ponto de divergência entre os ministros, que estão divididos em meio à crise do Banco Master.
