O candidato à Presidência Renan Santos e o partido Missão acionaram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para investigar publicações pagas no X favoráveis à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL). A representação foi protocolada nesta quarta-feira (23) e será relatada pelo ministro André Mendonça.
A ação aponta possível interferência estrangeira nas eleições brasileiras e suspeita de que recursos enviados do exterior estejam beneficiando eleitoralmente Flávio, sobretudo no ambiente digital. Renan e o partido também afirmam que os gastos poderiam estar fora da contabilidade oficial da campanha.
O pedido cita cinco perfis estrangeiros: Visegrád 24, Matt Gaetz, Geiger Capital, Eric Daugherty e UHN Plus. Segundo a representação, as páginas publicaram conteúdos remunerados sobre a eleição presidencial brasileira, em grande parte em português e direcionados ao público do país.
As publicações teriam começado a ganhar força em 20 de agosto, data de início da campanha eleitoral, e apresentado Flávio de forma positiva em relação a outros candidatos. “Agora, através de uma novidade, perfis norte-americanos ligados ao Trump, perfis enormes ligados à direita, estão impulsionando conteúdo pago para eleitores brasileiros”, afirmou Renan.
Pedidos ao tribunal
Esta é a segunda vez que Renan Santos e o Missão solicitam uma apuração do TSE sobre o tema. Agora, pedem o bloqueio dos perfis até o segundo turno, marcado para 25 de outubro, além da identificação dos responsáveis pelas contas.
Caso a Justiça brasileira não consiga alcançar os administradores dos perfis, a representação solicita que a responsabilidade seja transferida para a plataforma digital. O partido também quer que o X preserve e entregue informações que permitam identificar os responsáveis e a origem dos recursos usados nas publicações.
O Missão pede ainda uma decisão liminar para retirar imediatamente as cinco publicações e aplicar multa. A legenda afirma que a associação dos conteúdos a empresas de apostas pode configurar outra irregularidade.
As normas do TSE estabelecem que o uso de organizações comerciais ou plataformas de apostas vinculadas a candidatos ou ao resultado da eleição pode caracterizar ilícito eleitoral, abuso de poder econômico ou captação ilícita de votos.
A campanha de Flávio Bolsonaro foi procurada para prestar esclarecimentos, mas não havia respondido até a publicação das informações.
