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Política

Plano de Augusto Cury prevê mudanças no STF e regime semipresidencialista

Programa de governo do candidato do Avante reúne 18 projetos e 20 teses, com propostas para economia, inclusão social e meio ambiente.

Augusto Cury propõe mandato de oito anos no STF e semipresidencialismo
Foto: © Divulgação

O programa de governo de Augusto Cury (Avante) propõe a adoção do semipresidencialismo, mandatos de oito anos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a criação de uma diplomacia econômica. O documento reúne 18 projetos e 20 teses, distribuídos em cerca de 200 páginas.

Educação, inclusão e mulheres

A educação em tempo integral aparece como a principal prioridade estratégica. O plano prevê escolas com atividades de debates, artes, esportes e convivência, além de mudanças no ensino médio para combinar formação acadêmica, humana e profissionalizante. As universidades seriam reestruturadas para funcionar como polos de inovação e produção de patentes.

O eixo Brasil Neuroinclusivo propõe uma política permanente de acolhimento a pessoas com autismo, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), dislexia e altas habilidades. Entre as medidas estão a aproximação entre escolas e famílias, um Plano de Inclusão por unidade escolar e um Mapa Nacional da Neurodiversidade.

A iniciativa Mulheres Vivas prevê ações nacionais contra o feminicídio e de proteção às mulheres, com botões de alerta e monitoramento de agressores. O programa também sugere prioridade para vítimas de violência em qualificação, empreendedorismo e empregabilidade, além do fim de taxas abusivas de juros no crédito feminino e da indicação de mulheres ao STF.

Empreendedorismo, moradia e produção

O plano cria o Ministério do Empreendedorismo e da Economia Distribuída, com a proposta de descentralizar a produção por meio de milhões de microempresas. Também prevê 10 mil clubes de Empreendedorismo, uma rede de escolas voltadas ao tema e o Banco do Empreendedor, que ofereceria crédito de até R$ 20 mil com juros reduzidos e incentivos a beneficiários do Bolsa Família.

Para as favelas, a proposta é regularizar juridicamente até 5 milhões de moradias em dez anos, mantendo os atuais ocupantes. O projeto Comunidade 4.0 seria associado a melhorias urbanas. O Fundo Nacional do Empreendedor financiaria 2 milhões de pequenos negócios locais, com empréstimos de R$ 2 mil a R$ 20 mil e sem exigir o imóvel familiar como garantia.

Na agricultura, o Brasil Oásis pretende transformar o semiárido em uma fronteira agrícola com segurança hídrica e produção voltada à exportação. A meta é ampliar a produção de alimentos para o dobro e elevar em dez vezes as exportações de frutas ao longo de uma década, usando tecnologias de irrigação inspiradas em Israel. O programa também prevê o fortalecimento de 3,9 milhões de estabelecimentos de agricultura familiar.

O projeto Brasil Empreendedor nas Estradas (BEE) prevê polos comerciais instalados a cada 10 a 15 quilômetros nas rodovias, por meio de Parcerias Público-Privadas. Os espaços teriam energia solar, áreas de descanso, sanitários e cabines antiestresse.

O Agroindústria Brasil propõe desenvolver 10 mil agroindústrias no interior e criar 100 usinas de etanol de milho com foco regional no Nordeste. Os subprodutos proteicos do etanol seriam destinados à criação e à industrialização de proteína animal.

Cooperativas, comércio e relações internacionais

A proposta Brasil Cooperativismo (BCOO) busca dobrar o número de cooperativas e elevar de 27 milhões para 54 milhões a quantidade de cooperados. A expansão envolveria bioenergia, tecnologia, saúde, habitação e educação, sob coordenação da Autoridade Nacional do Cooperativismo (ANCOOP).

O projeto Brasil Exportador prevê zonas francas de exportação em cinco estados, coordenadas pela Zona Nacional de Exportação (Zone). O foco seria concentrado em inteligência artificial (IA), robótica, semicondutores, energia limpa e drones.

Na política externa, o plano propõe transformar as embaixadas em estruturas voltadas à diplomacia econômica e à inteligência comercial. Também prevê reforçar a atuação em mercados emergentes do Oriente Médio, da Índia, da China e de outros países asiáticos, com deslocamento de efetivo diplomático dos Estados Unidos e da Europa.

O programa ainda sugere um fundo internacional para financiar um Plano de Combate Mundial da Fome. A estimativa é mobilizar entre US$ 177 bilhões e US$ 342 bilhões por ano, com recursos associados ao comércio global e à indústria de armas.

Saúde, energia e segurança

O Tele Saúde Brasil pretende criar uma plataforma pública de medicina digital, com atendimento em até 30 minutos para casos compatíveis. A iniciativa Sociedade Está Abraçando (SEA) seria voltada à prevenção e ao rastreamento contínuo de diferentes tipos de câncer, com expansão de unidades móveis.

O plano Energias Renováveis do Brasil estabelece a meta de alcançar 90% de matriz energética limpa até 2040, com uso de inteligência artificial e estímulo ao hidrogênio verde. O projeto Petra BR busca mapear minerais críticos e terras raras para promover a industrialização e o refino no país.

Na área ambiental, o Floresta Viva BR prevê o uso de inteligência artificial e drones no combate a incêndios. O Programa Amazônia Viva inclui obras de saneamento, infraestrutura e conectividade, enquanto o Banco Empreendedor Amazônico apoiaria a bioeconomia, a pesca e o turismo ecológico. O plano também prevê remuneração para populações locais que atuem como guardiãs da floresta.

Para a segurança pública, o programa Segurança 4.0 propõe integrar as ações das polícias estadual e federal. A Força de Combate Municipal (Foco) atuaria com um sistema integrado de dados, priorizando o combate ao crime organizado, a proteção de escolas com botões de emergência, o monitoramento de fronteiras e a valorização dos agentes de segurança.

Texto produzido pela Redação Nexo Econômico com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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