O candidato à Presidência pelo Avante, Augusto Cury, defendeu a adoção do semipresidencialismo nas eleições de 2026. Nesse sistema, o presidente continuaria sendo eleito pela população, mas a chefia do governo ficaria com um primeiro-ministro, responsável por articular a maioria no Congresso Nacional.
A proposta também é apoiada pelo ex-presidente Michel Temer (MDB), pelo presidente do PSD, Gilberto Kassab, pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), e pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes. Cury aparece como terceiro colocado nas pesquisas eleitorais, de acordo com o texto-fonte.
Diferenças entre os sistemas
No presidencialismo, modelo em vigor no Brasil, o presidente acumula as funções de chefe de Estado e chefe de governo. Ele representa o país perante outras nações e conduz a execução do plano de governo, em articulação com o Congresso, responsável por propor e aprovar leis.
O chefe de Estado exerce uma função de representação nacional, com caráter simbólico. Já o chefe de governo administra o país e coordena a implementação do programa escolhido nas urnas. Em monarquias, reis e rainhas costumam exercer a chefia de Estado.
No semipresidencialismo, essas atribuições ficam divididas. O presidente permanece como chefe de Estado e indica o primeiro-ministro, mas precisa considerar a composição do Congresso. O indicado deve ter alinhamento e apoio da maioria dos deputados e senadores.
Com isso, a formação do Legislativo passa a definir, na prática, o programa de governo que será executado. O presidente mantém mandato fixo e concentra poderes relacionados à chefia de Estado. O primeiro-ministro não tem mandato determinado e permanece no cargo enquanto contar com apoio parlamentar.
Dependendo das regras adotadas, o Congresso também pode ser destituído. O presidente pode ainda ter a prerrogativa de dissolver o Parlamento em situações de grave crise institucional, instabilidade política ou impasse na governabilidade.
Defensores do semipresidencialismo afirmam que a troca do chefe de governo pode resolver mais rapidamente crises de confiança e de apoio no Legislativo. No presidencialismo, situações desse tipo podem levar a processos de impeachment.
O Brasil já realizou, há mais de 30 anos, um plebiscito sobre a manutenção do presidencialismo ou a adoção do parlamentarismo. O presidencialismo venceu com quase 70% dos votos válidos.
