BRASÍLIA — Ministros do Supremo Tribunal Federal avaliam adiar o julgamento previsto para terça-feira (15), marcado para discutir a crise entre Alexandre de Moraes e André Mendonça. O grupo alinhado a Moraes defende que o plenário só se reúna caso também examine as alegações de abuso de autoridade atribuídas a Mendonça, além do relatório da Polícia Federal que cita Moraes como interlocutor de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
A atual divisão do tribunal reúne Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Flávio Dino em apoio a Moraes. Mendonça teria o alinhamento de Luiz Fux, Kassio Nunes Marques e do presidente do STF, Edson Fachin. Como Dias Toffoli não deve votar, Cármen Lúcia tende a definir o resultado.
Sessão e prazo para manifestação
Fachin foi aconselhado por colegas a colocar os dois assuntos em análise conjunta. A avaliação entre ministros é que os episódios estão ligados e que não seria possível examinar o relatório da PF sem discutir os métodos atribuídos a Mendonça.
O presidente do STF tem dito que, na terça-feira, ainda não terá terminado o prazo dado a Mendonça para se manifestar sobre sua conduta. A data-limite é o dia 21. Fachin também determinou que Mendonça retire o sigilo de todas as peças do processo, após pedido da Procuradoria-Geral da República, em até 24 horas.
Ministros mencionaram a possibilidade de um pedido de vista, que daria mais prazo para a análise dos autos e poderia interromper o julgamento por até 90 dias. Também há a avaliação de que não houve tempo suficiente para examinar o grande volume de documentos do caso Master divulgado por Mendonça na noite de quinta-feira (11).
Moraes questionou a retirada seletiva do sigilo. Zanin afirmou que não foi apresentada, por exemplo, a íntegra das mídias encontradas no celular de Vorcaro.
Medidas adotadas durante a crise
Fachin pressionou o procurador-geral da República, Paulo Gonet, a deixar o caso Master e não participar da sessão. O relatório que cita Moraes também aponta supostos vínculos de Vorcaro com o chefe da PGR.
Os ministros ainda discutem se a sessão será transmitida ao vivo. Fachin tende a mantê-la pública, mas foi considerada a possibilidade de fechá-la ou de adotar um intervalo maior na transmissão, permitindo interrompê-la caso os debates se agravem. Pelo menos três integrantes do tribunal avaliam que uma sessão com troca de ofensas poderia prejudicar a imagem do STF. Um ministro classificou o encontro como uma “carnificina institucional” em potencial.
A crise se intensificou depois que Mendonça divulgou mensagens que Vorcaro teria enviado a Moraes, incluindo pedidos de informação sobre as investigações e uma pergunta sobre eventual fuga do Brasil. As respostas de Moraes não foram registradas.
Moraes então pediu, no inquérito das fake news, que Mendonça fosse investigado por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. O uso de um relatório de inteligência da PF levou Mendonça a determinar o afastamento do diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues. Dino decidiu reintegrá-lo, e Fachin suspendeu as duas decisões, mantendo Andrei no cargo por citar “comandos conflitantes e sobrepostos que geram lesão à ordem pública”.
Na quarta-feira (9), Fachin também retirou Moraes da relatoria do inquérito das fake news e proibiu Mendonça de avançar em investigações com potencial de atingir integrantes da corte.
