Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) passaram a discutir, nesta quarta-feira (16), os conflitos registrados na sessão que debateu a abertura de apuração contra Alexandre de Moraes. Também analisam uma nova divergência: se o presidente da Corte, Edson Fachin, poderá desempatar a votação sobre a reunião de dois casos relacionados a ministros do tribunal.
A sessão durou seis horas e foi marcada por bate-bocas. A condução de Fachin recebeu críticas tanto de ministros alinhados a Moraes quanto do grupo ligado a André Mendonça, embora por motivos diferentes.
Ministros próximos de Moraes questionam a decisão de Fachin de levar ao plenário, perto da eleição, um relatório da Polícia Federal que apontou Moraes como interlocutor de mensagens de Vorcaro. Esse grupo também reclama de falta de isonomia no tratamento de suspeitas envolvendo os dois ministros.
Aliados de Mendonça avaliam que Fachin não discutiu adequadamente se Moraes deveria votar. Também consideram que o presidente não conduziu o ritmo dos trabalhos, deixando que Flávio Dino e Gilmar Mendes liderassem as discussões e os embates.
A votação sobre os relatórios
A questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes trata da possibilidade de analisar na mesma sessão o relatório da Polícia Federal sobre Moraes e Vorcaro e um relatório de inteligência da corporação que questiona a condução de Mendonça nos casos Master e INSS.
Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Moraes votaram pela análise conjunta. Fachin, Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia defenderam que os casos permanecessem separados. Dino também votou pela junção, mas pediu mais tempo para examinar o processo depois da indicação de empate e de novos confrontos. Ele tem 90 dias para devolver o caso ao plenário.
Com a confirmação do voto de Dino, a questão de ordem ficará empatada em 4 a 4. Ministros alinhados a Moraes sustentam que Fachin não deve desempatar. Para essa ala, o empate favoreceria Moraes por se tratar de uma questão de ordem em matéria penal.
A interpretação se baseia no Código de Processo Penal, segundo o qual, em julgamento penal ou processual penal, o empate deve resultar na decisão mais favorável ao imputado. Outra ala entende que Fachin poderia votar por a questão tratar da organização interna dos trabalhos do Supremo.
Em 2011, o plenário já utilizou o voto de minerva do presidente em uma situação de vacância, mas o presidente não era relator do processo. O STF tem 11 ministros e está com dez desde outubro do ano passado, enquanto aguarda a indicação e a aprovação de um novo integrante.
